Comissão aprova prioridade em recursos do Fust para cidades que facilitarem 5G – Notícias
20/05/2026 – 13:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Alencar Santana A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede acesso prioritário a recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para municípios que modernizarem suas legislações a fim de […]
Comissão aprova criação de fundo para modernizar a Polícia Rodoviária Federal – Notícias
20/05/2026 – 10:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sanderson: fundo preenche lacuna na legislação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades da Polícia Rodoviária Federal. O objetivo é financiar o aparelhamento, a modernização, a capacitação e o […]
Minirreforma eleitoral permite programa de recuperação fiscal para partidos políticos – Notícias
19/05/2026 – 22:57 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada pelo Plenário da Câmara O projeto de lei da minirreforma eleitoral aprovado pela Câmara dos Deputados determina a aprovação de contas com ressalvas daquelas cujas falhas não superem 10% do total de receitas do respectivo ano. O Projeto de Lei 4822/25, segundo […]
Câmara aprova aumento de penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes – Notícias
19/05/2026 – 20:05 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa Extraordinária A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), classificando-os como hediondos. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado […]
Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência no Minha Casa, Minha Vida – Notícias
19/05/2026 – 19:25 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Clarissa Tércio A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê prioridade para as pessoas com deficiência nas etapas de análise e concessão de crédito dentro do programa Minha […]
Aprovada urgência para propostas que tratam de temas do interesse do agronegócio; acompanhe – Notícias
19/05/2026 – 17:58 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) o regime de urgência para nove propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar […]
CCJ adia análise de propostas que reduzem a maioridade penal para 16 anos – Notícias
19/05/2026 – 17:40 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão discute proposta de redução da maioridade penal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (18) a análise da admissibilidade de três propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a maioridade penal no Brasil […]
Comissão aprova avaliação periódica de saúde para pessoas idosas no SUS – Notícias
19/05/2026 – 17:24 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Weliton Prado ressaltou o caráter preventivo dos exames periódicos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa de Avaliação Geriátrica Ampla e Periódica (Agap) no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo […]
Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos – Notícias
19/05/2026 – 11:01 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Assis é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode discutir e votar, nesta terça-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15, que estabelece a maioridade civil e penal aos 16 anos […]
Comissão de Saúde debate incorporação da terapia tripla para tratamento da fibrose cística – Notícias
19/05/2026 – 09:54 GettyImages Fibrose cística faz o corpo produzir secreções difíceis de eliminar A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (20), a incorporação da terapia tripla no tratamento da fibrose cística. A terapia tripla combina três medicamentos que ajudam a corrigir o funcionamento da proteína alterada na doença. A […]
