Comissão aprova projeto que criminaliza a transmissão de treinamento para o crime organizado – Notícias
15/07/2026 – 14:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Palumbo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6873/25, que torna crime a transmissão intencional de treinamento operacional para organizações criminosas. A proposta, de autoria do deputado Duda Ramos (Pode-RR), define esse […]
Câmara dos Deputados aprova urgência para duas propostas; acompanhe – Notícias
15/07/2026 – 14:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), a urgência para duas propostas. São elas: Projeto de Lei 3381/15, do Senado, proíbe a venda de sinalizador náutico para menores de 18 anos, torna obrigatória a identificação do comprador […]
Câmara dos Deputados aprova urgência para duas propostas – Notícias
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Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão; acompanhe – Notícias
15/07/2026 – 13:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19, que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir do estabelecimento prisional ou se for revogado o livramento condicional. O texto segue agora para o Senado. O […]
Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão – Notícias
15/07/2026 – 13:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que muda a forma de contagem do tempo máximo para execução de pena de condenado foragido. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), […]
Câmara dos Deputados inicia sessão para analisar propostas; acompanhe – Notícias
15/07/2026 – 12:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a sessão desta quarta-feira (15). A pauta traz 20 itens, entre eles seis medidas provisórias que destinam, no total, créditos extraordinários de quase R$ 1,1 bilhão para ministérios. O Plenário já aprovou o Projeto de […]
Comissão aprova criação de sistema nacional para prevenir violência contra jovens – Notícias
15/07/2026 – 11:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados André Fernandes defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 462/26, que institui o Sistema Nacional de Prevenção à Violência Juvenil. O objetivo é reduzir a violência letal e não letal contra jovens de […]
Comissão aprova isenção de Imposto de Renda para profissionais de segurança pública – Notícias
15/07/2026 – 11:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados André Fernandes acolheu emenda que ampliou as categorias beneficiadas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5814/25, que isenta os agentes de segurança pública do pagamento de Imposto de Renda. A isenção beneficia profissionais em atividade, aposentados e […]
Comissão aprova uso de câmeras urbanas para fiscalizar medidas protetivas da Lei Maria da Penha – Notícias
15/07/2026 – 11:28 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Adriana Accorsi: eficácia das medidas depende da identificação rápida de situações de descumprimento A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha para criar mecanismos de monitoramento urbano integrado. O objetivo é utilizar tecnologias de vigilância já […]
Projeto suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres – Notícias
15/07/2026 – 10:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira: proposta não é anistia de dívidas O Projeto de Lei 814/26 suspende por um ano o pagamento das prestações dos contratos do Minha Casa, Minha Vida para famílias atingidas por desastres naturais. O beneficiário também não poderá ser inscrito em cadastros de inadimplentes em razão […]
