Comissão debate impacto de resoluções do TSE nas eleições de 2026 para o setor de comunicações – Notícias
19/05/2026 – 09:30 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Eleições de 2026 ocorrerão sob novas regras editadas pelo TSE A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (20), audiência pública para discutir o impacto das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2026 sobre o setor de comunicações. O debate […]
Comissão aprova projeto de estratégia para cuidado de pessoas idosas – Notícias
19/05/2026 – 07:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lindenmeyer: abordagem abrangente e articulada A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4379/24, que institui uma estratégia nacional de cuidado integral da pessoa idosa. A proposta do deputado Luiz Couto (PT-PB) busca promover a […]
Empregadores propõem negociação coletiva para reduzir jornada para 36 horas em vez de mudar a Constituição – Notícias
18/05/2026 – 19:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Furlan, da CNI, defendeu a negociação coletiva em vez da PEC Representantes de setores como indústria, comércio, transporte, agropecuária, saúde e educação sugeriram nesta segunda-feira (18), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a redução da jornada de trabalho no país, das atuais 44 horas semanais […]
Comissão de Saúde aprova prioridade no SUS para povos do campo, da floresta e das águas – Notícias
18/05/2026 – 16:27 Ettore Chiereguini / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: essas populações enfrentam dificuldades devido à distância dos centros urbanos e aos riscos ocupacionais e ambientais A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1807/19, que estabelece prioridade no atendimento médico e odontológico para as populações do campo, […]
Comissão aprova programa próprio de alimentação para institutos federais – Notícias
18/05/2026 – 15:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4349/25, que cria o Programa de Alimentação Saudável na Educação Profissional e Tecnológica. A nova regra garante orçamento exclusivo para custear as refeições […]
Comissão aprova proposta que dispensa autorização de idoso para denúncia de agressão física – Notícias
18/05/2026 – 12:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom é o relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reafirma a natureza pública e incondicionada da ação penal por lesão corporal contra pessoas idosas. A medida permite que o […]
Comissão aprova criação de sistema para integrar câmeras públicas e privadas de segurança – Notícias
18/05/2026 – 11:32 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um sistema para integrar informações e imagens provenientes de sistemas públicos e privados de videomonitoramento. O chamado Sistema Colaborativo de Segurança e […]
Comissão debate avaliação biopsicossocial para o reconhecimento de deficiências – Notícias
18/05/2026 – 11:25 Depositphotos Avaliação de deficiência deve ser biopsicossocial A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (19), o emprego da avaliação biopsicossocial, com a inclusão de fatores socioambientais e psicológicos, bem como de barreiras à participação social, para o reconhecimento de deficiências. O […]
Comissão aprova punição mais rígida para motorista que causar morte no trânsito – Notícias
18/05/2026 – 08:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bebeto é o relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 276/26, que aumenta as penas pelo crime de homicídio culposo (quando não há intenção de matar) na direção de veículos automotores. A proposta eleva […]
Comissão debate atraso na entrega de livros em braile para estudantes com deficiência visual – Notícias
18/05/2026 – 08:34 Toninho Tavares/Agência Brasília Entrega de livros em braille sofre atraso A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (19), o atraso na entrega de livros em braile aos estudantes com deficiência visual da educação básica. O debate será realizado às 10 horas, em plenário a ser definido. A […]
