Comissão aprova desconto em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos – Notícias
16/07/2026 – 11:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ferrari: estímulo financeiro motiva a população a adotar hábitos de separação de materiais A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Recicla e Cash. A iniciativa institui o sistema de cashback (crédito financeiro) para consumidores que destinarem […]
Comissão aprova projeto que garante escolta policial para mulher denunciar agressor – Notícias
16/07/2026 – 11:25 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante à mulher escolta policial para comparecer à delegacia e denunciar o descumprimento de medida protetiva. O texto também permite que vítimas de violações reiteradas dessas medidas sejam […]
Comissão aprova projeto que prevê multa para quem dificultar matrícula de aluno com deficiência – Notícias
16/07/2026 – 11:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna recomendou a aprovação de versão que reúne três projetos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera ato discriminatório à pessoa com deficiência dificultar a matrícula em instituições públicas ou privadas de ensino. Essa infração é punida com multa. […]
Medida provisória cria linhas de crédito para produtores rurais afetados pelo clima e pela queda de preços – Notícias
16/07/2026 – 11:05 Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Produtores rurais devem ter registrado, entre 2019 e 2025, perdas em duas ou mais safras A Medida Provisória 1376/26, editada na quarta-feira (15), autoriza a criação de linhas de crédito rural para a composição de dívidas de produtores rurais e cooperativas afetados por eventos climáticos […]
Comissão aprova regras para reforçar investigações de crimes cometidos pela internet – Notícias
15/07/2026 – 19:14 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto: cooperação para enfrentar crimes no ambiente digital A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o marco civil da internet (Lei 12.965/14) para determinar que a Justiça suspenda ou boqueie perfis e contas que […]
Comissão aprova projeto de isenção do Imposto de Renda para profissionais da segurança pública – Notícias
15/07/2026 – 18:47 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Capitão Alden A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de isenção do Imposto de Renda sobre a remuneração de profissionais de segurança pública. O benefício valerá para rendimentos provenientes exclusivamente do exercício de […]
Projeto prevê incentivo fiscal para empresa privada que promover doação de sangue – Notícias
15/07/2026 – 17:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geovania de Sá, a autora da proposta O Projeto de Lei 871/26, da deputada Geovania de Sá (Republicanos-SC), cria o Programa Empresa Doadora de Sangue para incentivar a doação voluntária e regular de sangue. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. “A doação […]
Câmara aprova seis medidas provisórias com créditos extras; textos seguem para o Senado – Notícias
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Comissão aprova porte de arma para fiscais federais e advogados públicos – Notícias
15/07/2026 – 14:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Messias Donato: profissionais desempenham atividades de risco A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reconhece como atividades de risco as desempenhadas pelas carreiras de fiscalização federal e da advocacia pública. A proposta também autoriza o porte de arma de fogo […]
Comissão aprova projeto para combater violência virtual contra crianças e adolescentes – Notícias
15/07/2026 – 14:43 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1692/25, que estabelece medidas para fortalecer a prevenção e a repressão à violência contra crianças e adolescentes no ambiente digital. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida e […]
