Câmara aprova aval do Ministério da Agricultura para normas que afetem o setor; acompanhe – Notícias
21/05/2026 – 15:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti: Atuação do Ministério da Agricultura deve ser coordenada com os outros órgãos A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a aprovação do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) ou do Ministério da Pesca antes da edição de qualquer norma federal […]
Câmara aprova aval do Ministério da Agricultura para normas que afetem o setor – Notícias
21/05/2026 – 15:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti: Atuação do Ministério da Agricultura deve ser coordenada com os outros órgãos A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a aprovação do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) ou do Ministério da Pesca antes da edição de qualquer norma federal […]
Comissão aprova proposta para garantir adaptação razoável a idosos em atividades de esporte e lazer – Notícias
21/05/2026 – 14:53 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: pessoas idosas têm dificuldades para acessar atividades esportivas em condições adequadas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura à pessoa idosa recursos de tecnologia assistiva e adaptação razoável, quando necessários, para o exercício de direitos ligados […]
Comissão de Segurança Pública aprova auxílio para familiares de policial morto em serviço – Notícias
21/05/2026 – 13:59 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden: benefício será financiado por contribuição solidária dos integrantes da corporação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um auxílio financeiro para familiares de policiais militares ou bombeiros mortos em serviço ou em razão da atividade […]
Alcolumbre nega pedidos de leitura de requerimentos para criação de CPI do banco Master – Notícias
21/05/2026 – 12:55 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Sessão do Congresso Nacional No início da sessão do Congresso Nacional convocada para a análise de vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, vários deputados e senadores pediram ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que lesse requerimentos de abertura de CPIs […]
Comissão aprova permissão para doador indicar destino de recursos para fundo da pessoa idosa – Notícias
21/05/2026 – 11:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Florentino Neto, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3618/23, do Senado, que permite ao doador indicar a destinação de recursos para os fundos da pessoa idosa. O relator, deputado Florentino Neto (PT-PI), recomendou a […]
Congresso inicia sessão para analisar vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026; acompanhe – Notícias
21/05/2026 – 10:56 Depositphotos Congresso se reúne no Plenário da Câmara Começou há pouco a reunião do Congresso Nacional para a análise dos dispositivos 4, 5, 23 e 25 do Veto 51/25, referentes à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A proposta foi aprovada pelo Congresso no final do ano passado. O Poder […]
Câmara pode votar programa para desenvolver indústria de fertilizantes – Notícias
21/05/2026 – 09:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quinta-feira (21), com oito propostas na pauta. Uma delas é o Projeto de Lei 699/23, do Senado, que cria o Programa de Desenvolvimento da […]
Debatedores divergem sobre medidas do governo para conter preços dos combustíveis – Notícias
20/05/2026 – 21:24 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão de Minas e Energia debateu o assunto Participantes de audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados divergiram sobre as medidas adotadas pelo governo para reduzir o impacto da alta dos combustíveis no Brasil. Durante o debate realizado nesta […]
Câmara aprova projeto que retoma a redução dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará; acompanhe – Notícias
20/05/2026 – 19:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retoma a redução dos limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, para passagem da ferrovia EF-170 (Ferrogrão) na área. A matéria será enviada ao […]
