Comissão aprova criação de plataforma de teleatendimento psicológico para comunidades escolares – Notícias
03/07/2026 – 17:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Pimentel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares (Lei 14.819/24) para criar plataforma digital de teleatendimento psicológico a estudantes, profissionais da educação e […]
Comissão aprova prioridade para teste do pezinho e outros exames de triagem neonatal – Notícias
03/07/2026 – 16:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 232/24, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir prioridade aos procedimentos relacionados à triagem neonatal, como o teste do pezinho. […]
Comissão aprova proposta que amplia exigências para praias ganharem selo de acessibilidade – Notícias
03/07/2026 – 15:36 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, um dos autores da versão do Senado A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao Projeto de Lei 2875/19, da ex-deputada Tereza Nelma (AL), que inclui o direito de acesso à praia no Estatuto da Pessoa com Deficiência […]
Comissão debate operação do ICMBio contra garimpo no Pará – Notícias
03/07/2026 – 11:35 Depositphotos Combate a garimpo ilegal no Pará culminou em confronto no fim de junho A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (7), a operação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) contra o garimpo em Novo Progresso (PA). A audiência pública será realizada […]
Comissão recebe ministro dos Povos Indígenas para apresentar planejamento da pasta – Notícias
03/07/2026 – 09:06 Elaine Menke/Câmara do Deputados O ministro Luiz Eloy Terena A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados recebe, na próxima terça-feira (7), o ministro dos Povos Indígenas, Luiz Eloy Terena, para apresentar o planejamento, as diretrizes e as ações previstas pela pasta para 2026. A […]
Comissão aprova bolsas para pesquisas científicas de curta duração e alto impacto – Notícias
02/07/2026 – 18:28 Hélio Rizzo / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Flávio, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Bolsa Nacional de Pesquisa Rápida (BNPR). O objetivo é apoiar pesquisas científicas e tecnológicas que durem entre três e seis […]
Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação digital para pessoas idosas – Notícias
02/07/2026 – 18:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3776/25, que cria o Programa Nacional de Oficinas Digitais para a Terceira Idade (60digital). O objetivo é promover a inclusão digital por meio […]
Comissão aprova projeto para incentivar infraestrutura digital e soberania nacional – Notícias
02/07/2026 – 17:49 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Eros Biondini, relator do projeto A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta com regras para fortalecer a soberania digital do Brasil e ampliar a infraestrutura tecnológica no país. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Eros Biondini (PL-MG), […]
Comissão aprova regras para evitar preconceitos na nomenclatura de doenças transmissíveis – Notícias
02/07/2026 – 17:12 Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Deputada Coronel Fernanda, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2701/22, que define regras para a nomenclatura de doenças transmissíveis no Brasil. O objetivo é evitar nomes que causem estigma ou preconceito […]
Comissões criticam ausência de representantes da Âmbar Energia para explicar apagões no Amazonas – Notícias
02/07/2026 – 16:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputados cobram transparência da empresa Âmbar Energia A ausência de representantes da concessionária Âmbar Energia marcou o debate sobre a qualidade da energia elétrica no estado do Amazonas. As comissões de Defesa do Consumidor e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debateram o […]
