Deputada propõe subcomissão para discutir restrição a publicidade de cerveja – Notícias
05/05/2026 – 17:04 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão debateu com especialistas a restrição da publicidade sobre cervejas A lei que restringe a publicidade de cigarros e bebidas alcoólicas (Lei 9.294/96) completou 30 anos, mas trata apenas de bebidas com mais de 13% de teor alcoólico, como vinhos, uísques, cachaças e vodcas, o […]
Comissão aprova medidas para garantir cobertura mais abrangente de delegacias da mulher – Notícias
05/05/2026 – 17:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que os governos realizem estudos técnicos para ampliação do número de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) em regiões estratégicas, visando garantir cobertura abrangente. Por recomendação […]
Comissão aprova regras para exercício da profissão de detetive particular – Notícias
05/05/2026 – 15:15 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Leo Prates, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define requisitos para o exercício da profissão de detetive particular. O registro profissional obrigatório deverá ser feito no Ministério do Trabalho e Emprego. O […]
Nova lei endurece regras do seguro-defeso para combater fraudes – Notícias
05/05/2026 – 14:43 Marcelo Camargo/Agência Brasil Seguro-defeso é um benefício social decorrente da proibição da pesca A Lei 15.399/26 altera as regras do seguro-defeso para evitar fraudes no pagamento do benefício. A norma foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5). […]
Comissão da Mulher debate impacto do fim da escala 6×1 para as trabalhadoras – Notícias
05/05/2026 – 14:25 Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná O telemarketing é um dos setores que costumam adotar a escala 6×1 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (6) audiência pública sobre o impacto para as trabalhadoras do fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho […]
Comissão da Câmara aprova punição para presos que posarem para fotos dentro de presídios – Notícias
22/04/2026 – 11:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Caveira: objetivo é enfraquecer atuação de organizações criminosas nos presídios A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica como falta grave do preso posar para fotos dentro das unidades prisionais. O texto altera a Lei de Execução […]
Comissão aprova novas regras para naturalização de imigrantes no Brasil – Notícias
22/04/2026 – 11:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados General Girão: proposta aperfeiçoa legislação migratória e aumenta segurança jurídica A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera as regras para naturalização de imigrantes no Brasil. A proposta aprovada é a versão do relator, deputado General […]
Comissão aprova projeto que proíbe liberdade provisória para acusados de violência contra a mulher – Notícias
22/04/2026 – 10:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a concessão de liberdade provisória a pessoas acusadas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Hoje, durante a audiência de custódia […]
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado – Notícias
17/04/2026 – 17:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo […]
Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental – Notícias
17/04/2026 – 17:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para agentes de fiscalização ambiental que atuam em ações externas de fiscalização, inspeção, vistoria ou apuração de infrações ambientais. A proposta […]
