Lei define regras para a guarda compartilhada de pets – Notícias
17/04/2026 – 09:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora da proposta A Lei 15.392/26 estabelece regras para a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais, quando não houver acordo. A norma, que tem origem no PL 941/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi publicada […]
Comissão aprova penas mais rígidas para exploração de recursos naturais em terras indígenas – Notícias
16/04/2026 – 19:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: proposta representa avanço no combate à exploração ilegal de recursos em terras indígenas e “justiça histórica A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que endurece as penas para quem explorar matéria-prima em terras tradicionalmente ocupadas […]
Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas – Notícias
16/04/2026 – 16:34 Joédson Alves/Agência Brasil MP aumenta beneficiados com financiamentos para reformas A Medida Provisória (MP) 1350/26 altera uma regra do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para facilitar o acesso de famílias a financiamento para melhorias e reformas em suas casas. O FGHab pode garantir parte do risco dessas operações de crédito, […]
Comissão de Agricultura defende proibição de corte de recursos para defesa agropecuária – Notícias
16/04/2026 – 16:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser alerta para riscos na economia e na segurança alimentar Deputados e especialistas criticaram a falta de recursos destinados anualmente para proteção da produção agrícola contra pragas e doenças. A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados discutiu o tema em audiência pública nesta […]
Câmara aprova regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais – Notícias
16/04/2026 – 15:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação das emendas dos senadores A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a colocação de condenados pelo assassinato de policiais ou militares, no exercício da função ou em decorrência dela, em regime disciplinar diferenciado. O texto será enviado […]
Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros – Notícias
16/04/2026 – 14:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza os estados e o Distrito Federal a editarem lei específica para reduzir em cinco anos o tempo de atividade militar exigido […]
Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a carga de trabalho de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais, independentemente da área de atuação (pública ou privada) ou […]
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe – Notícias
16/04/2026 – 11:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco [[g emendas]] do Senado a dois projetos de lei. São eles: PL 2234/23, do ex-deputado e atual senador Efraim Filho (União-PB), que altera dispositivos da Lei do Fundo Nacional de Segurança Pública para permitir […]
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito, texto vai à sanção – Notícias
16/04/2026 – 11:03 • Atualizado em 16/04/2026 – 12:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco emendas do Senado a três projetos de lei. São eles: PL 2234/23, do ex-deputado e atual senador Efraim Filho (União-PB), que altera dispositivos da Lei do Fundo […]
Câmara dos Deputados inicia sessão para analisar propostas; acompanhe – Notícias
16/04/2026 – 10:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (16). A pauta traz oito propostas. Elas tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade. Mais informações a seguir. Reportagem – Ralph MachadoEdição – Natalia Doederlein
