Comissão aprova proteção de consumidor no uso de produto e serviço com inteligência artificial – Notícias
23/06/2026 – 17:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados David Soares, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para proteger os direitos dos consumidores no uso de produtos e serviços que utilizam Inteligência Artificial (IA), com foco em transparência, equidade e privacidade. […]
Comissão aprova despacho gratuito de cadeirinha infantil em voos e novas regras para locadoras – Notícias
23/06/2026 – 15:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Helena Lima: gratuidade permite que a família leve sua própria cadeirinha A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a permitir o despacho gratuito de um dispositivo de retenção infantil, como cadeirinha ou […]
Comissão aprova isenção de imposto para próteses de silicone após mastectomia – Notícias
23/06/2026 – 15:23 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4090/24, que garante isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de próteses de silicone para mulheres […]
Comissão aprova ampliação gradual de delegacias especializadas de atendimento à mulher – Notícias
23/06/2026 – 15:21 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi destacou sobrecarga das delegacias comuns A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 485/26, que determina a ampliação gradual da rede de delegacias especializadas de atendimento à mulher no Brasil. Pela proposta, o poder público deverá […]
Comissão aprova regras de segurança preventiva e resposta a emergências em escolas básicas – Notícias
23/06/2026 – 15:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Socorro Neri recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com normas gerais de segurança preventiva e de resposta a emergências em escolas de educação básica. O texto aprovado estabelece que as […]
Comissão aprova medidas para acelerar adoção e incentivar convívio entre crianças e idosos – Notícias
23/06/2026 – 15:06 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Luiz Couto é o relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 6573/25, que cria medidas para tornar o processo de adoção mais rápido no País. O texto aprovado também cria o programa “Cuidar e Conviver”, […]
Comissão aprova criação de política de incentivo a jovens artistas da região Norte – Notícias
23/06/2026 – 14:48 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener recomendou a aprovação da proposta sem mudanças A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7211/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), que cria a Política Nacional de Incentivo a Jovens Artistas […]
Comissão aprova redução gradual de microplásticos em cosméticos e itens de higiene – Notícias
23/06/2026 – 13:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz é o relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6714/25, que estabelece a redução gradual e a futura eliminação de microplásticos em cosméticos e produtos de higiene pessoal produzidos ou vendidos […]
Comissão aprova regras para contratos de distribuição de produtos industrializados – Notícias
23/06/2026 – 12:36 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Zé Neto é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para contratos de distribuição de produtos industrializados no país. O texto define esse contrato como um acordo entre fornecedor e distribuidor para compra […]
Comissão aprova criação de cadastro no SUS para mulheres vulneráveis com risco de câncer – Notícias
23/06/2026 – 12:20 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2756/25, que cria um cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS) para identificar e acompanhar mulheres em situação de risco ou […]
