Comissão aprova política de apoio a brasileiros repatriados e deportados – Notícias
23/06/2026 – 11:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Reintegra Brasil. O objetivo é apoiar a reinserção social e profissional de brasileiros que retornam ao […]
Comissão aprova inclusão de guardas municipais na Força Nacional de Segurança Pública – Notícias
23/06/2026 – 11:11 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: texto valoriza papel dos municípios na segurança pública A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5877/25, que permite a participação de integrantes das guardas municipais na Força Nacional de Segurança […]
Comissão aprova proteção especial para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho – Notícias
23/06/2026 – 10:22 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sanderson é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria mecanismos de proteção para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho que exercem ou de sua atuação no combate ao crime organizado. As medidas […]
Comissão aprova política nacional para promover autonomia e segurança financeira da mulher – Notícias
23/06/2026 – 10:01 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Moraes é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui a Política Nacional de Autonomia e Segurança Financeira da Mulher. O objetivo é promover a independência econômica, a proteção […]
Comissão aprova multa diária para proteção de vítimas de violência – Notícias
23/06/2026 – 08:57 Tony Winston/Câmara dos Deputados Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que possibilita a imposição de multa diária ao agressor em favor da vítima de crime de violência doméstica e familiar, em caso de descumprimento de […]
Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de carnaubeiro – Notícias
23/06/2026 – 08:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1894/22, do deputado Leônidas Cristino (CE), atualmente na suplência, que regulamenta a profissão de carnaubeiro. De acordo com o texto […]
Comissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas – Notícias
22/06/2026 – 21:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6633/25, que institui diretrizes para a adoção de práticas sustentáveis em hospitais, unidades básicas de saúde, UPAs, clínicas, laboratórios e demais serviços públicos de atenção à saúde. […]
Comissão aprova capacitação de primeiros socorros voltada a alunos com doenças crônicas – Notícias
22/06/2026 – 20:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o treinamento de primeiros socorros oferecido a professores e funcionários da educação básica e de centros de recreação infantil. A proposta determina a inclusão de técnicas para identificar […]
Comissão aprova projeto que cria programa de distribuição de livros para crianças de até 6 anos – Notícias
22/06/2026 – 18:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância – “Ler desde o Berço”. O objetivo é distribuir kits […]
Comissão aprova possibilidade de transporte remunerado de passageiros por moto – Notícias
22/06/2026 – 16:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Trovão: transporte de passageiro por moto é “importante alternativa de deslocamento” A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui os motociclistas entre os que podem ser autorizados a oferecer transporte remunerado individual de passageiros. A proposta possibilita que […]
