Comissão aprova criação de plataforma para aproximar pequenos municípios e universidades – Notícias
24/06/2026 – 15:18 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados David Soares, relator do projeto A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Plataforma de Integração de Municípios e Universidades (PLIMU). A ideia é aproximar municípios de universidades e centros de pesquisa para desenvolver soluções em áreas […]
Comissão aprova bônus de 10% em residência para participantes do Mais Médicos – Notícias
24/06/2026 – 13:08 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ismael recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta em 10% a pontuação de candidatos à residência médica que tiverem participado do Programa Mais Médicos por um ano, no mínimo. O benefício da pontuação […]
Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras – Notícias
24/06/2026 – 13:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: “O licenciamento deve garantir que esses povos tenham seus interesses considerados” A Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que exige consulta prévia a povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais antes do licenciamento […]
Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos – Notícias
24/06/2026 – 11:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o poder público a disponibilizar, em ambiente digital, a versão digital de livros didáticos, pedagógicos e literários comprados para uso nas escolas públicas. A medida altera […]
Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA – Notícias
24/06/2026 – 11:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton: ação será coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Valorização e Proteção das Trabalhadoras Operadoras de Telemarketing. O objetivo é oferecer […]
Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica – Notícias
24/06/2026 – 11:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Flávia Morais: medida foca na responsabilidade civil do agressor A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5525/25, que permite o uso do FGTS do agressor para pagar indenizações a vítimas de violência doméstica. A medida […]
Comissão aprova proposta de acesso a antecedentes criminais por violência doméstica – Notícias
24/06/2026 – 10:05 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece normas para a consulta de antecedentes criminais relacionados a crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. A […]
Comissão aprova proposta de apoio a empreendedores negros – Notícias
24/06/2026 – 09:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton é a relatora da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um programa nacional de apoio ao afroempreendedorismo. O objetivo é fortalecer, formalizar e desenvolver atividades econômicas lideradas por pessoas […]
Comissão aprova projeto que torna obrigatórias mensagens educativas em grandes eventos – Notícias
24/06/2026 – 07:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lídice da Mata é a relatora do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7009/25, que torna obrigatória a exibição de mensagens educativas sobre temas de relevância social na abertura de eventos artísticos, culturais e esportivos. A proposta […]
Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil – Notícias
23/06/2026 – 19:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5943/25, que assegura a proteção da diversidade sexual e de gênero, a prevenção de discriminações e a promoção da inclusão de indígenas LGBTIA+. O texto acrescenta a proteção no […]
