Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia
Socorro Neri: a proposta tem inegável mérito econômico, social e estratégico – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Sistema Nacional de Competitividade Econômica das Cadeias Produtivas Estratégicas da Amazônia Legal. O objetivo é estimular a […]
Deputado defende diálogo antes da aplicação de tarifas de reciprocidade; assista a entrevista
YouTube O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu, em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (20), o diálogo entre Brasil e Estados Unidos durante o processo brasileiro de avaliação de medidas de reciprocidade econômica. Ele foi relator do Projeto de Lei 2088/23, que deu origem à Lei da Reciprocidade. Ouça a íntegra da entrevista de Arnaldo […]
Comissão aprova prazo de 60 dias para responder a consultas do mercado de capitais
Sanderson recomendou a aprovação da proposta – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa prazo de 60 dias para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) responder a consultas de empresas, fundos e outros participantes do mercado de capitais sobre a interpretação […]
Comissão aprova regras para combate a fraudes financeiras que podem comprometer o mercado
Capitão Alden propôs mudanças para garantir eficácia operacional e segurança jurídica – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas para prevenir, detectar e combater esquemas financeiros que podem comprometer o mercado e grupos organizados para ameaçar ou coagir autoridades, […]
Comissão aprova projeto que exige café da manhã e almoço para trabalhadores da construção civil
Ana Pimentel: medida pode reduzir acidentes decorrentes de fadiga e má nutrição – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas de construção civil a fornecerem café da manhã e almoço aos trabalhadores contratados para atuar em canteiros […]
Projeto isenta de impostos federais empresas abertas por jovens em municípios com baixo IDH
Projeto quer incentivar o empreendedorismo juvenil – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2367/26, do deputado Silvio Antonio (MA), atualmente na suplência, prevê isenção de impostos federais para empresas abertas por jovens em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) abaixo da média nacional. Pela proposta, essas novas empresas não terão de pagar, nos […]
Medida provisória amplia recursos para programas federais de crédito
Parte do dinheiro será destinada ao Fundo Garantidor da Habitação Popular – Foto: Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo A Medida Provisória (MP) 1385/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de R$ 3,5 bilhões para programas de crédito, inclusive habitacional, em condições melhores do que as oferecidas pelo mercado. O governo afirma que […]
Deputados aprovam criação da Semana da Empresa Júnior
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Câmara aprova redução de tributos de resseguradoras nacionais
Fernando Monteiro recomendou a aprovação do projeto – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), a redução da carga tributária para resseguradoras nacionais. A proposta segue para análise do Senado. Entre as mudanças, está a redução da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido […]
Cancelada reunião para instalar comissão sobre a MP que zera a “taxa das blusinhas”
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