Comissão externa sobre pirataria pode votar relatório parcial na terça
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Comissão sobre a MP que zera a “taxa das blusinhas” reúne-se nesta sexta-feira para definir presidente
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Comissão debate impacto da importação de aço na siderurgia nacional
Depositphotos Importação de aço chinês pode prejudicar setores como o da construção civil A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (1º), audiência pública sobre o impacto da importação de aço na siderurgia nacional. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 12. Veja quem foi convidado O deputado Max Lemos […]
Projeto garante ressarcimento a vítimas de fraudes com Pix
Banco terá até cinco dias úteis para devolver valor perdido pelo cliente na fraude – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Projeto de Lei 3127/26 cria regras para garantir o ressarcimento de pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte que perderem dinheiro em fraudes envolvendo Pix e outras transferências eletrônicas. O texto está em […]
Motta diz que Congresso deve votar na semana que vem fim da taxa das blusinhas
Hugo Motta em entrevista coletiva após almoço no Alvorada – Foto: Reprodução YouTube O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o Congresso deve votar na semana que vem a Medida Provisória 1357/26, que acaba com a taxa de importação para compras de até 50 dólares em plataformas virtuais. A declaração foi […]
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
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Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
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Medida provisória prorroga suspensão de tributos para exportadores afetados por tarifas dos EUA
A prorrogação deverá beneficiar empresas comprovadamente afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos – Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1386/26 prorroga de forma excepcional, por mais um ano, os prazos de suspensão de tributos previstos no regime aduaneiro especial de drawback. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (25). O drawback […]
Projeto proíbe apostas em bets e prevê multas de até R$ 2 bilhões
Devedores poderão invocar condição de vulnerabilidade especial em processos de renegociação de dívidas – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2972/26 proíbe no país a exploração, a oferta, a publicidade e o processamento de transações relacionadas às apostas de quota fixa, conhecidas como bets. O texto em análise na Câmara dos Deputados alcança operações físicas […]
Comissão aprova incentivos para empresa em área de fronteira que contratar jovens ou indígenas
Duda Ramos: iniciativa contribui para o desenvolvimento regional – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivos fiscais para empresas instaladas em regiões de fronteira e em terras indígenas reconhecidas pelo poder público que contratarem jovens ou indígenas. Para ter […]
