Comissão debate impactos das tarifas impostas pelos EUA à economia brasileira – Notícias
20/08/2025 – 07:40 Jose Fernando Ogura/AEN Suco de laranja ficou de fora da taxação A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (20) os impactos na economia brasileira das tarifas impostas pelos Estados Unidos. O debate será realizado às 9h30, no plenário 4. O deputado Rogério Correia (PT-MG), que […]
Comissão aprova projeto de lei que facilita acesso a Selo Arte para produtor artesanal – Notícias
19/08/2025 – 17:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo da Zaeli: proposta pode ajudar a conter alta dos alimentos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 780/25, que garante automaticamente selo de identificação artesanal a produtos de origem animal com registro de […]
Governo estuda reduzir tributo sobre equipamentos para data centers, afirma assessor da Fazenda
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão debateu a importância dos data centers para a IA O governo estuda redução na carga tributária na importação de computadores destinados a data centers, disse nesta terça-feira (19), durante debate na Câmara dos Deputados, o assessor especial do Ministério da Fazenda Igor Marchesini. Data center é uma estrutura […]
Urgência para projeto do Imposto de Renda será votada nesta semana, definem líderes – Notícias
19/08/2025 – 13:16 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião de líderes Líderes partidários decidiram votar a urgência do projeto de lei que concede isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês (PL 1087/25). Pelo texto, a taxação de contribuintes de alta renda, com um mínimo de 10% […]
Comissão aprova regras para coprodução cultural e tributação de eventos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2044/25, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que cria regras específicas para os contratos de coprodução de obras intelectuais (como filmes e programas de TV). O texto também define critérios tributários para operações do setor de […]
Crédito consignado: novas regras para o setor privado
25/07/2025 – 14:57 GettyImages Motoristas de aplicativo terão acesso ao consignado Entrou em vigor a Lei 15.179/25, que atualiza as regras do crédito consignado para trabalhadores do setor privado. A norma formaliza a plataforma digital Crédito do Trabalhador, centralizando a oferta de crédito consignado para: trabalhadores formais; microempreendedores individuais (MEIs); empregados domésticos; profissionais de aplicativos […]
Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ
25/07/2025 – 10:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, a autora da proposta O Projeto de Lei 1150/25 proíbe os bancos de excluir ou bloquear chaves Pix vinculadas a CPF ou CNPJ que estejam em situação “não regular” na Receita Federal. Essa classificação inclui os cadastros com alguma pendência no fisco. A […]
Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes
24/07/2025 – 14:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: proposta ajuda a concretizar o Estatuto da Pessoa Idosa A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 9, projeto de lei que concede isenção total de Cofins e do PIS/Pasep na venda de equipamentos de informática […]
Comissão aprova prioridade de restituição do Imposto de Renda a responsáveis por pessoas com deficiência
23/07/2025 – 16:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, projeto de lei que garante prioridade na restituição do Imposto de Renda (IRPF) aos responsáveis por pessoas com deficiência, dislexia, […]
Comissão aprova inclusão da Empresa Gestora de Ativos em programa de desestatização
21/07/2025 – 15:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Guimarães, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou no dia 9 de julho passado proposta que inclui novamente a Empresa Gestora de Ativos S.A (Emgea) no Programa Nacional de Desestatização (PND). O texto suspende os efeitos do Decreto 12.032/24, […]
