Câmara aprova MP que prevê financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas
Deputada Amanda Gentil, relatora da MP – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) a Medida Provisória 1366/26, que destina recursos para o financiamento de veículos a motoristas de transporte privado de passageiros, incluindo motoristas de aplicativo, taxistas, cooperativas de taxistas e profissionais de transporte escolar. A MP segue […]
Orçamento de 2027 tem salário mínimo de R$ 1.741 e redução de despesas com pessoal
Para cumprir meta, governo terá que calibrar reajustes e contratações no serviço público – Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil O Executivo enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei do Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 com a previsão de um salário mínimo de R$ 1.741 e redução de despesas obrigatórias como gastos com pessoal. O objetivo […]
Câmara aprova prazo maior para empresa deduzir doações a entidades de combate ao câncer
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Comissão Mista adia para esta terça-feira votação do fim da “taxa das blusinhas”
Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) conduziu a reunião – Foto: Carlos Moura/Agência Senado O presidente da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1357/26, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), anunciou o adiamento da votação da proposta para esta terça-feira às 10 horas. “Estamos fazendo os últimos ajustes no relatório. Os diálogos são extremamente importantes e é […]
Presidente de comissão mista defende fim da “taxa das blusinhas”; assista a entrevista
O presidente da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1357/26, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), defendeu novamente nesta segunda-feira (31) o fim da “taxa das blusinhas”. A medida provisória zera o imposto de importação sobre compras de até US$ 50 e deve ser votada hoje pela comissão. Depois, a expectativa é que a […]
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de […]
Comissão vota nesta segunda-feira MP que acaba com “taxa das blusinhas” para compras de até 50 dólares
A senadora Leira Barros, relatora da MP, é favorável ao texto – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A relatora da medida provisória da chamada “taxa das blusinhas” (MP 1357/26), senadora Leila Barros (PDT-DF), disse na sexta-feira (28) que o seu relatório deve ser apresentado e votado nesta segunda-feira (31) na comissão mista da […]
Relatório sobre MP da “taxa das blusinhas” deve ser votado na segunda-feira
A senadora Leira Barros, relatora da MP, é favorável ao texto – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A relatora da medida provisória da chamada “taxa das blusinhas” (MP 1357/26), senadora Leila Barros (PDT-DF), disse nesta sexta-feira (28) que o seu relatório deve ser apresentado e votado na segunda-feira (31) na comissão mista da […]
Comissão vota na segunda-feira MP que acaba com “taxa das blusinhas” para compras de até 50 dólares
A senadora Leira Barros, relatora da MP, é favorável ao texto – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A relatora da medida provisória da chamada “taxa das blusinhas” (MP 1357/26), senadora Leila Barros (PDT-DF), disse nesta sexta-feira (28) que o seu relatório deve ser apresentado e votado na segunda-feira (31) na comissão mista da […]
Projeto cria recompensa para quem denuncia sonegação fiscal
Projeto assegura o sigilo da identidade do informante – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2969/26 institui o pagamento de recompensa em dinheiro a pessoas físicas que, de forma espontânea, denunciarem crimes de sonegação e fraude fiscal. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o prêmio ao informante deverá variar de […]
