Cancelada reunião com ministro de Minas e Energia – Notícias
25/08/2025 – 15:48 • Atualizado em 26/08/2025 – 19:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados faria com a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ele havia […]
Comissão discute como proteger idosos do superendividamento – Notícias
22/08/2025 – 11:30 GettyImages Falta de clareza em ofertas de crédito prejudica idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realizará na próxima terça-feira (26), às 15 horas, uma audiência pública sobre o superendividamento da população idosa. O plenário do debate ainda não foi definido. O encontro, solicitado […]
Comissão aprova punição para assédio bancário contra aposentados e beneficiários do BPC – Notícias
21/08/2025 – 13:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1274/25, que prevê detenção de 6 meses a 2 anos, além de multa, para casos de assédio bancário contra aposentados do INSS e titulares […]
Comissão aprova extensão de tratados de não bitributação a empresas do Simples Nacional – Notícias
21/08/2025 – 13:30 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 229/24, do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), que estende às empresas enquadradas no Simples Nacional a aplicação dos tratados internacionais de não bitributação firmados pelo […]
Câmara aprova urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil – Notícias
21/08/2025 – 13:02 • Atualizado em 21/08/2025 – 13:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quinta-feira (21) a urgência para a proposta que concede isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo) […]
Em debate na Câmara, exportadores detalham impacto das tarifas dos EUA
20/08/2025 – 15:43 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Finanças e Tributação Técnicos do governo e representantes de setores exportadores apresentaram nesta quarta-feira (20), em audiência pública, os impactos da decisão do governo do presidente Donald Trump de taxar em 50% boa parte das exportações brasileiras. O debate ocorreu na […]
Comissão mista debate medida provisória sobre tributação de aplicações financeiras e bets – Notícias
20/08/2025 – 11:40 Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Audiência pública da comissão mista que discute a MP 1303/25 A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/25 debaterá, nesta quarta-feira (20), a partir das 14h30, as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais. A audiência pública será realizada no plenário 6 do […]
Comissão debate reserva estratégica soberana de bitcoins – Notícias
20/08/2025 – 08:00 dimarik/DepositPhotos Comissão quer ouvir especialistas no tema A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (20), a formação de uma reserva estratégica soberana de bitcoins pelo governo federal. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 11. Veja quem foi convidado para o debate O debate […]
Comissão da Câmara discute exigência de assinatura presencial para conceder crédito a idosos – Notícias
20/08/2025 – 07:56 GettyImages O objetivo é prevenir fraudes e práticas abusivas contra idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discutirá, nesta quarta-feira (20), a exigência de assinatura física e presencial para a contratação de operações de crédito por pessoas idosas. O debate será realizado às 15 […]
Comissão debate regulação e combate a apostas ilegais
GettyImages A Subcomissão de Regulação de Apostas Esportivas da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta quarta-feira (20) para discutir a regulação e o combate a apostas ilegais. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 4. O evento será interativo; veja quem foi convidado e envie suas perguntas A […]
