Comissão da Câmara discute combate à pirataria, contrabando e evasão fiscal – Notícias
09/06/2026 – 08:22 Depositphotos Deputado afirma que 85% dos delitos no país possuem motivação econômica A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria discute nesta terça-feira (9) estratégias integradas de combate à pirataria, ao contrabando, ao descaminho e à evasão fiscal. O debate atende a pedido do coordenador do colegiado, deputado Julio Lopes […]
Medida provisória abre crédito de R$ 1 bilhão para setor aéreo no Orçamento de 2026 – Notícias
08/06/2026 – 18:16 Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas O querosene de aviação corresponde a mais de 30% dos custos do setor aéreo O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1365/26) que abre crédito extraordinário de R$ 1 bilhão no Orçamento de 2026 para a concessão de linhas de crédito para as companhias aéreas, afetadas pelo aumento […]
Lei amplia regras de governança e transparência das Sociedades Anônimas do Futebol – Notícias
08/06/2026 – 17:50 Cesar Greco/Palmeiras O objetivo é preservar direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação As Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) terão novas regras de governança, transparência e proteção aos investidores. A medida está prevista na Lei 15.427/26, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, […]
Comissão aprova projeto que cria incentivos para o comércio de produtos da Amazônia – Notícias
08/06/2026 – 16:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Socorro Neri: potencial produtivo dos povos amazônicos permanece subutilizado A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa de Valorização e Promoção dos Produtos Amazônicos para incentivar a comercialização, a industrialização e […]
Comissão da Câmara debate combate à pirataria, contrabando e evasão fiscal – Notícias
08/06/2026 – 09:53 Depositphotos Deputado afirma que 85% dos delitos no país possuem motivação econômica A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria discute nesta terça-feira (9) estratégias integradas de combate à pirataria, ao contrabando, ao descaminho e à evasão fiscal. O debate atende a pedido do coordenador do colegiado, deputado Julio Lopes […]
Comissão debate impactos do setor de rochas naturais no Brasil – Notícias
08/06/2026 – 08:56 Depositphotos Escavadeiras em uma pedreira de basalto A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), a importância e os impactos do setor de rochas naturais no Brasil. O debate será realizado às 14 horas em plenário a ser definido. – Veja quem foi convidado para […]
Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios – Notícias
03/06/2026 – 11:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Beto Richa é o relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5908/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que cria uma plataforma digital para mediar e resolver conflitos de até 60 salários mínimos. A […]
Comissão que analisa proposta para MEI discute reajuste de todas as faixas do Simples Nacional – Notícias
01/06/2026 – 17:10 Camila Hermes / Câmara dos Deputados Programa “Câmara pelo Brasil” levou o debate da proposta a Porto Alegre (RS) Em debate realizado nesta segunda-feira (1º), em Porto Alegre (RS), sobre o reajuste do limite de faturamento dos microempreendedores individuais (MEI), participantes defenderam a atualização de todas as faixas do Simples Nacional. […]
Comissão aprova projeto que cria marco legal de combate às apostas clandestinas – Notícias
01/06/2026 – 13:14 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria marco legal de combate às apostas e jogos clandestinos, com o objetivo de reforçar a repressão financeira, administrativa, tecnológica e penal […]
Motta espera que a redução da jornada de trabalho entre em vigor no segundo semestre – Notícias
28/05/2026 – 15:54 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), espera que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas entre em vigor no próximo semestre. A proposta foi aprovada em dois turnos pela […]
