Comissão aprova incentivo fiscal para startups inovadoras – Notícias
12/06/2026 – 19:01 Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto foi aprovado com modificação proposta pelo relator, Duda Ramos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 236/24, que concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o […]
Artistas e atletas pedem aprovação de proposta que mantém incentivos após reforma tributária; assista – Notícias
12/06/2026 – 13:16 YouTube Artistas, esportistas e gestores municipais se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/26, que garante que estados e municípios continuem apoiando projetos culturais e esportivos por meio de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços […]
Câmara faz debate em São Paulo nesta sexta sobre aumento do limite de faturamento do MEI – Notícias
12/06/2026 – 09:25 Ettore Chiereguini / Câmara dos Deputados Câmara pelo Brasil já foi realizado em várias cidades brasileiras A Câmara dos Deputados vai a São Paulo (SP) nesta sexta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que eleva o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI). O encontro integra o […]
Motta designa Leo Prates para relatar projeto de lei do governo sobre redução de jornada – Notícias
11/06/2026 – 16:50 Acervo Câmara dos Deputados Motta destacou o compromisso com a classe trabalhadora O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) como relator do Projeto de Lei 1838/26, enviado pelo governo federal, que trata da redução da jornada de trabalho no país. Prates foi o […]
Comissão aprova projeto que impede extinção do dinheiro em papel – Notícias
11/06/2026 – 15:16 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bia Kicis, a relatora dos projetos A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a extinção do papel-moeda e a substituição dele por moeda digital. Ao mesmo tempo, o colegiado rejeitou proposta em sentido oposto. Após ajustes na […]
Projeto cria regras para a atuação do Fundo Garantidor de Créditos – Notícias
10/06/2026 – 16:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: caso do Banco Master demonstra que intervenção tardia amplia riscos de contágio O Projeto de Lei 373/26 estabelece regras para a organização, a governança e a atuação preventiva do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Instalada comissão mista sobre medida provisória que altera regras para importação de cacau – Notícias
10/06/2026 – 12:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Gabriel Nunes vai presidir o colegiado Foi instalada na terça-feira (9) a comissão mista que vai analisar a medida provisória (MP 1341/26) que reduz o prazo de benefícios fiscais para a importação de cacau. O deputado Gabriel Nunes (PSD-BA) foi eleito presidente do […]
Câmara aprova acordo de livre comércio entre Mercosul e o bloco europeu EFTA – Notícias
09/06/2026 – 18:48 • Atualizado em 09/06/2026 – 19:10 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o texto na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o acordo de livre comércio assinado entre os países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), formada por Islândia, Liechtenstein, […]
Câmara aprova acordo de livre comércio entre Mercosul e Singapura – Notícias
09/06/2026 – 18:08 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator do texto A Câmara dos Deputados aprovou o acordo de livre comércio entre o bloco Mercado Comum do Sul (Mercosul) e Singapura. O texto (PDL 571/26) ainda deve ser analisado pelo Senado e entrará em vigor após a ratificação de todos os países-membros. Aprovado […]
Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações – Notícias
09/06/2026 – 11:59 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: dados serão usados para coibir sonegação fiscal e concorrência desleal A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Sistema de Estatísticas sobre Operações Aduaneiras, para divulgar dados de comércio exterior. O texto aprovado é a versão […]
