Comissão sobre a MP que zera a “taxa das blusinhas” definirá presidente e relator no dia 1º de setembro
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Câmara aprova criação de fundo de crédito para financiar exportações
Isnaldo Bulhões Jr. destacou a importância da proposta diante do contexto de guerra tarifária dos Estados Unidos – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) a criação do Fundo de Crédito à Exportação para ampliar o financiamento para capital de giro, compra de máquinas e investimentos produtivos […]
Debatedores discutem projeto de fomento à economia digital
Alencar foi quem pediu o debate: “O Brasil precisa transformar conhecimento em produto” – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados Especialistas elogiaram a evolução no texto do Projeto de Lei 5960/25, que cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil. Eles participaram de debate nesta quarta-feira (12) na Comissão de Desenvolvimento Econômico. […]
Ministério da Fazenda apresenta na Câmara medidas contra bets ilegais
Debate ocorreu na Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal” – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda disse ter ampliado o combate às bets ilegais durante audiência da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Atos de Pirataria, […]
Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia
Gastos com personal também poderão ser deduzidos – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e profissionais de educação física. O texto classifica esses serviços e produtos como de interesse para a saúde pública e os equipara a serviços de saúde para fins […]
Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia
Depositphotos Gastos com personal também poderão ser deduzidos O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e profissionais de educação física. O texto classifica esses serviços e produtos como de interesse para a saúde pública e os equipara a serviços de saúde para fins tributários. O […]
Comissão da Câmara debate impactos da pirataria no mercado de apostas on-line
Depositphotos Governo afirma que 70% das apostas já estão no mercado legal A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria debate, nesta terça-feira (11), os impactos das plataformas ilegais de apostas online. A audiência pública será realizada às 15 horas, no plenário 8. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido do deputado […]
Comissão debate projeto que institui marco de fomento à economia digital no Brasil
GettyImages Texto propõe medidas pra fortalecer a soberania digital do País A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (12) para discutir projeto de lei que institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), autor da proposta, e […]
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de julho, o Projeto de Lei 4719/24, que elimina a exigência de que, para o cadastramento oficial de meios de […]
Sancionada lei que oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço – Notícias
23/07/2026 – 16:39 Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Crédito vai socorrer empresas exportadoras de carne, entre outros produtos Empresas exportadoras e de setores industriais relevantes para o comércio exterior poderão ter acesso a linhas de financiamento para enfrentar os impactos de instabilidades internacionais, inclusive do aumento de tarifas comerciais. A medida está prevista […]
