Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos lucros – Notícias
01/04/2026 – 13:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alfredinho: objetivo é reduzir distorções na tributação O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados da empresa. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera […]
Projeto permite recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigues: atual regime de insolvência civil não é adequado para essas instituições O Projeto de Lei 6455/25 permite que organizações sem fins lucrativos, como hospitais filantrópicos e fundações de ensino, utilizem os mecanismos de recuperação judicial, extrajudicial e de falências previstos em lei (Lei 11.101/05). A Câmara dos Deputados […]
Nova lei amplia uso do microcrédito e permite financiar moradia, saúde e qualificação
GettyImages Adicional poderá apoiar necessidades básicas do microempreendedor Foi sancionada, com dois vetos, a Lei 15.364/26, que altera as regras do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). A lei amplia o uso do microcrédito e prevê o financiamento de despesas do microempreendedor e da sua família. O texto foi publicado no Diário Oficial da […]
“Projeto da isenção do Imposto de Renda chega muito forte ao Plenário”, afirma Motta – Notícias
27/08/2025 – 11:06 Câmara dos Deputados Motta disse que a proposta do IR será analisada com responsabilidade pelo Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o texto da comissão especial que debateu a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil chega forte ao Plenário […]
Presidentes da Câmara e do Senado defendem revisão de benefícios fiscais – Notícias
26/08/2025 – 14:46 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre e Hugo Motta no seminário sobre benefícios tributários Com a presença dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o Congresso realizou um seminário sobre benefícios fiscais com o foco na sua revisão e redução. Motta disse que existe um […]
Comissão mista discute com setor financeiro tributação de fundos, ativos e apostas – Notícias
26/08/2025 – 09:32 Depositphotos MP cria tributação para fundos hoje isentos A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1303/25, sobre tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais, reúne-se nesta quarta-feira (27) para debater a proposta com representantes do setor financeiro. O debate, que será interativo, está agendado para as 14h30, no plenário 6 da […]
Comissão recebe ministro de Minas e Energia para falar sobre petróleo, energia nuclear e recursos de Itaipu – Notícias
25/08/2025 – 15:48 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (27), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ele deverá prestar esclarecimentos sobre quatro temas principais: denúncias envolvendo o uso do território brasileiro […]
Cancelada reunião com ministro de Minas e Energia – Notícias
25/08/2025 – 15:48 • Atualizado em 26/08/2025 – 19:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados faria com a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ele havia […]
Comissão discute como proteger idosos do superendividamento – Notícias
22/08/2025 – 11:30 GettyImages Falta de clareza em ofertas de crédito prejudica idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realizará na próxima terça-feira (26), às 15 horas, uma audiência pública sobre o superendividamento da população idosa. O plenário do debate ainda não foi definido. O encontro, solicitado […]
Comissão aprova punição para assédio bancário contra aposentados e beneficiários do BPC – Notícias
21/08/2025 – 13:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1274/25, que prevê detenção de 6 meses a 2 anos, além de multa, para casos de assédio bancário contra aposentados do INSS e titulares […]
