Comissão aprova extensão de tratados de não bitributação a empresas do Simples Nacional – Notícias
21/08/2025 – 13:30 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 229/24, do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), que estende às empresas enquadradas no Simples Nacional a aplicação dos tratados internacionais de não bitributação firmados pelo […]
Câmara aprova urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil – Notícias
21/08/2025 – 13:02 • Atualizado em 21/08/2025 – 13:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quinta-feira (21) a urgência para a proposta que concede isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo) […]
Em debate na Câmara, exportadores detalham impacto das tarifas dos EUA
20/08/2025 – 15:43 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Finanças e Tributação Técnicos do governo e representantes de setores exportadores apresentaram nesta quarta-feira (20), em audiência pública, os impactos da decisão do governo do presidente Donald Trump de taxar em 50% boa parte das exportações brasileiras. O debate ocorreu na […]
Comissão mista debate medida provisória sobre tributação de aplicações financeiras e bets – Notícias
20/08/2025 – 11:40 Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Audiência pública da comissão mista que discute a MP 1303/25 A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/25 debaterá, nesta quarta-feira (20), a partir das 14h30, as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais. A audiência pública será realizada no plenário 6 do […]
Comissão debate reserva estratégica soberana de bitcoins – Notícias
20/08/2025 – 08:00 dimarik/DepositPhotos Comissão quer ouvir especialistas no tema A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (20), a formação de uma reserva estratégica soberana de bitcoins pelo governo federal. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 11. Veja quem foi convidado para o debate O debate […]
Comissão da Câmara discute exigência de assinatura presencial para conceder crédito a idosos – Notícias
20/08/2025 – 07:56 GettyImages O objetivo é prevenir fraudes e práticas abusivas contra idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discutirá, nesta quarta-feira (20), a exigência de assinatura física e presencial para a contratação de operações de crédito por pessoas idosas. O debate será realizado às 15 […]
Comissão debate regulação e combate a apostas ilegais
GettyImages A Subcomissão de Regulação de Apostas Esportivas da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta quarta-feira (20) para discutir a regulação e o combate a apostas ilegais. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 4. O evento será interativo; veja quem foi convidado e envie suas perguntas A […]
Comissão debate impactos das tarifas impostas pelos EUA à economia brasileira – Notícias
20/08/2025 – 07:40 Jose Fernando Ogura/AEN Suco de laranja ficou de fora da taxação A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (20) os impactos na economia brasileira das tarifas impostas pelos Estados Unidos. O debate será realizado às 9h30, no plenário 4. O deputado Rogério Correia (PT-MG), que […]
Comissão aprova projeto de lei que facilita acesso a Selo Arte para produtor artesanal – Notícias
19/08/2025 – 17:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo da Zaeli: proposta pode ajudar a conter alta dos alimentos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 780/25, que garante automaticamente selo de identificação artesanal a produtos de origem animal com registro de […]
Governo estuda reduzir tributo sobre equipamentos para data centers, afirma assessor da Fazenda
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão debateu a importância dos data centers para a IA O governo estuda redução na carga tributária na importação de computadores destinados a data centers, disse nesta terça-feira (19), durante debate na Câmara dos Deputados, o assessor especial do Ministério da Fazenda Igor Marchesini. Data center é uma estrutura […]
