Impacto do aumento do imposto de importação na saúde será tema de debate na Câmara; participe – Notícias
09/04/2026 – 13:51 Depositphotos Aumento de tarifas sobre dispositivos médicos pode afetar a expansão de serviços de saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14), audiência pública sobre os impactos da Resolução 852/26 no custo de dispositivos médicos e na prestação de serviços de saúde no Brasil. O debate […]
Projeto aprovado cria a Taxa de Fiscalização e Serviços da ANP
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 399/25 cria a Taxa de Fiscalização e Serviços (TFS-ANP), aplicável a todas as atividades em que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atua com poder de polícia ou prestação de serviços públicos, inclusive produção de hidrogênio e captura e estocagem geológica de […]
Estudo da Câmara avalia impactos da tecnologia no trabalho e na economia – Notícias
08/04/2026 – 20:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Helio Lopes apresenta o estudo, fruto de sua relatoria O relator do estudo “Inteligência Artificial, Automação do Trabalho, Empregabilidade e Previdência Social”, deputado Helio Lopes (PL-RJ), afirmou, no lançamento da publicação, que o Brasil não pode perder as oportunidades trazidas pela nova tecnologia. “Ainda há muitas incertezas, […]
Câmara aprova projeto que autoriza ANP a acessar dados fiscais para combater fraudes em combustíveis – Notícias
07/04/2026 – 20:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Neto Carletto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a acessar dados fiscais dos agentes regulados por ela a fim de melhorar a fiscalização. A proposta será enviada ao Senado. […]
Comissão aprova exigência de máquinas de cartão acessíveis a pessoas com deficiência visual – Notícias
07/04/2026 – 19:19 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Francisco recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei 6994/25, que obriga fabricantes e operadoras de cartões a oferecer máquinas de pagamento adaptadas a pessoas com deficiência […]
Especialistas responsabilizam distribuidoras e revendedoras pela alta nos preços dos combustíveis – Notícias
07/04/2026 – 18:32 • Atualizado em 07/04/2026 – 19:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duas comissões analisaram a formação do preço dos combustíveis Em audiência pública na Câmara dos Deputados, especialistas convidados disseram que os preços da gasolina e do diesel para o consumidor têm aumentado por causa das distribuidoras e revendedoras […]
Comissão de saúde avalia estágio de retomada da produção nacional de medicamentos – Notícias
07/04/2026 – 18:22 Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde reuniu especialistas no assunto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (7), audiência pública para avaliar o estágio das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) no Brasil. O debate coincidiu com o Dia Mundial da Saúde e focou […]
Comissões debatem formação de preços no mercado de combustíveis; participe – Notícias
07/04/2026 – 09:14 • Atualizado em 07/04/2026 – 12:12 Depositphotos Deputados querem saber se reduções de preços nas refinarias chegam ao consumidor As comissões de Defesa do Consumidor; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discutem, nesta terça-feira (7), a formação de preços no mercado de combustíveis. O debate será […]
Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação – Notícias
01/04/2026 – 18:29 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Albuquerque, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 842/26 exige que os depósitos nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sejam corrigidos conforme a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e capitalizados com […]
Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros – Notícias
01/04/2026 – 17:34 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Velloso, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 71/26 proíbe instituições financeiras de usar a garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) como principal argumento de venda de produtos financeiros. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, […]
