Projeto amplia para R$ 7 mil a dedução de gastos com educação no Imposto de Renda – Notícias
28/04/2026 – 13:18 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Fausto Pinato: última atualização do valor dedutível ocorreu em 2015 O Projeto de Lei 108/26 amplia para R$ 7.000 o limite para despesas com educação dedutíveis do cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O novo valor valerá já a partir de 2026. A […]
Comissão aprova projeto que inclui templos religiosos em programa de energia renovável – Notícias
27/04/2026 – 11:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Márcio Marinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1397/2025, que amplia o Programa de Energia Renovável Social para incluir templos religiosos. Atualmente voltado para famílias de baixa renda, o programa busca […]
Comissão aprova projeto que facilita importação de resíduos para reciclagem – Notícias
27/04/2026 – 10:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano: projeto é essencial para a modernização da indústria nacional A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3645/25, que permite a empresas importarem determinados tipos de resíduos para reciclagem e reutilização. A proposta altera a Política Nacional […]
Comissão aprova redução de impostos em importação de equipamentos para automobilismo e motociclismo – Notícias
24/04/2026 – 08:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Mauricio Marcon, relator na comissão A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 4894/25, do deputado Defensor Stélio Dener (União-RR), que cria o Regime Especial para o Esporte a Motor. O objetivo é facilitar a compra de equipamentos de segurança […]
Nova lei autoriza uso de créditos de PIS/Pasep e Cofins na compra de materiais recicláveis – Notícias
23/04/2026 – 14:54 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Sávio é o autor da proposta que deu origem à lei A Lei 15.394/26 autoriza o uso de créditos de PIS/Pasep e Cofins na compra de materiais recicláveis e isenta dessas contribuições a venda desses itens. A norma foi sancionada sem vetos na quarta-feira […]
Câmara aprova novo marco legal para mercado de ouro no Brasil – Notícias
22/04/2026 – 22:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marx Beltrão: projeto combate a lavagem de dinheiro e o “esquentamento” do ouro A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que muda a forma de venda do ouro, instituindo um sistema de rastreabilidade a cargo da Casa da Moeda do Brasil (CMB). A […]
Comissão aprova limite de 40 salários mínimos para liberação de valores a herdeiros – Notícias
22/04/2026 – 17:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha destacou que legislação já tem 45 anos e precisa ser atualizada A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4402/24, do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), que limita a 40 salários mínimos (atualmente R$ 64.840) o valor […]
Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027 – Notícias
15/04/2026 – 22:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos municípios e ao Distrito Federal concederem isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fatos geradores relacionados à Copa do Mundo da Fifa 2027 de Futebol Feminino. A proposta […]
Marcelo Queiroz é eleito presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – Notícias
14/04/2026 – 20:12 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Queiroz: prioridade para o crescimento econômico O deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) foi eleito por unanimidade (10 votos) presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14). Ele substitui o deputado Beto Richa (PSDB-PR), que comandou o colegiado em 2025 […]
Petrobras e postos negam responsabilidade pela alta dos combustíveis – Notícias
14/04/2026 – 18:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação debateu o assunto Representantes da Petrobras e da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis) afirmaram que não são responsáveis pelos aumentos recentes nos preços dos combustíveis. Eles participaram de debate na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara […]
