Comissão aprova acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento – Notícias
30/04/2026 – 16:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 262/19, do Senado, que permite que cooperativas acessem os recursos de três fundos públicos: Fundos de Desenvolvimento do Nordeste […]
Cancelada audiência pública sobre subvenções do governo ao setor de combustíveis – Notícias
30/04/2026 – 15:27 • Atualizado em 04/05/2026 – 19:12 Depositphotos O governo brasileiro tem tentado conter a alta dos combustíveis Foi cancelada a audiência pública que seria promovido pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6) para discutir a eficiência e o impacto das subvenções ao setor de […]
Audiência pública avalia subvenções do governo ao setor de combustíveis – Notícias
30/04/2026 – 15:27 Depositphotos O governo brasileiro tem tentado conter a alta dos combustíveis A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (6), audiência pública para discutir a eficiência e o impacto das subvenções ao setor de combustíveis. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 14. A […]
Medida Provisória libera R$ 330 milhões para subsidiar desconto no gás de cozinha – Notícias
30/04/2026 – 14:10 Joel Rodrigues/Agência Brasília. Medida visa conter aumento do preço do gás de cozinha causado pela guerra entre EUA e Irã A Medida Provisória (MP) 1351/26 prevê subvenção econômica de R$ 330 milhões para empresas importadoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha. Publicada no Diário Oficial da União […]
Comissão aprova admissibilidade de PEC que cria incentivos fiscais para o setor de reciclagem – Notícias
30/04/2026 – 13:45 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alex Manente apresentou parecer favorável à tramitação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/25, que estabelece um regime fiscal favorecido para operações com resíduos e […]
Comissão especial sobre novo teto para MEI é instalada na Câmara – Notícias
29/04/2026 – 17:37 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Any Ortiz: teto atual está defasado, o que leva empreendedores para a informalidade A comissão especial que vai analisar o projeto que aumenta o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI) foi instalada nesta quarta-feira (29), na Câmara dos Deputados. A deputada Any Ortiz (RS) […]
Produtos esportivos falsificados já respondem por 34% do mercado, diz representante do setor – Notícias
28/04/2026 – 20:36 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Renato Jardim (E) e o deputado Julio Lopes na comissão Os produtos esportivos falsificados já ocupam 34% do mercado brasileiro, de acordo com o diretor-executivo da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo (Ápice), Renato Jardim. Ele participou de audiência pública na Câmara dos Deputados nesta […]
Motta diz que governo está dividido sobre fim da “taxa das blusinhas” – Notícias
28/04/2026 – 20:13 Acervo Câmara dos Deputados Motta: possível fim do imposto tem efeito na geração de emprego e renda O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o governo está dividido sobre o fim da chamada “taxa das blusinhas” – um imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de […]
Debatedores criticam “pejotização” e alertam para perda de direitos e queda na arrecadação – Notícias
28/04/2026 – 18:32 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Correia e Bohn Gass durante o debate sobre a “pejotização” no mercado de trabalho Debatedores criticaram nesta terça-feira (28), em audiência pública na Câmara dos Deputados, os efeitos da “pejotização” no mercado de trabalho. O termo se refere à contratação de trabalhadores como empresas – […]
Projeto cria linha de crédito especial para agricultor familiar produtor de mel – Notícias
28/04/2026 – 13:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: proposta facilita acesso a tecnologias O Projeto de Lei 1062/26 cria uma linha de crédito rural específica, com juros reduzidos, destinada a produtores de mel da agricultura familiar. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Para ter acesso aos recursos, apicultores e meliponicultores […]
