Relator critica uso do FGTS para pagamento de dívidas; confira entrevista – Notícias
05/05/2026 – 12:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Almeida: “Usar o FGTS para resolver problema do endividamento não me parece uma boa alternativa” O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), relator da subcomissão criada na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados para debater mudanças no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), […]
Relator diz que governo concordou em não criar estatal para minerais críticos e estratégicos – Notícias
05/05/2026 – 11:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim: é preciso reforçar a soberania do país sobre recursos do subsolo O relator da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/24 e apensados), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), disse que o governo concordou em não criar uma empresa pública para o setor. Em entrevista […]
Minerais críticos: relatório amplia controle público, estabelece limites para exportações e cria incentivos fiscais – Notícias
04/05/2026 – 21:06 TV Câmara Zé Silva, autor do projeto; e Arnaldo Jardim, relator; em entrevista coletiva O relator da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/24 e apensados), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), afirmou que seu parecer buscou agregar valor à cadeia produtiva evitando que o Brasil atue apenas como exportador de […]
Câmara aprova adesão do Brasil a acordo da OMC sobre comércio de aeronaves civis – Notícias
04/05/2026 – 19:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados votaram o projeto na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo (PDL 1020/25) que contém o Acordo sobre Comércio de Aeronaves Civis (TCA, na sigla em inglês) da Organização Mundial do Comércio (OMC). A proposta será enviada ao Senado. […]
Nota da Consultoria de Orçamento sobre a LDO 2027 aponta dificuldades para estabilização da dívida pública – Notícias
04/05/2026 – 17:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento Em nota conjunta sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 (PLN 2/26), as consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado mostram as dificuldades que o governo atual e os próximos vão enfrentar para reduzir o endividamento […]
Medida provisória destina crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para apoiar exportações – Notícias
04/05/2026 – 16:18 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná MP deve beneficiar em especial as pequenas e médias empresas O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1352/26, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões no Orçamento de 2026 para o crédito às exportações. O objetivo é tornar o sistema mais atrativo e […]
MP abre crédito de R$ 17 bilhões para renovar frota de transporte e apoiar exportações – Notícias
04/05/2026 – 15:25 Depositphotos MP cita aumento nos custos do transporte rodoviário A Medida Provisória 1354/26 abre crédito extraordinário de R$ 17 bilhões no Orçamento de 2026. A maior parte dos recursos será usada para financiar a compra de caminhões e caminhões-tratores, novos ou seminovos, além de ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários novos. O […]
Comissão debate fatores estruturais que impactam a economia brasileira – Notícias
04/05/2026 – 12:58 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Adriana Ventura: Custo Brasil prejudica competitividade das empresas A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (6) audiência pública para discutir os fatores estruturais que impactam a economia brasileira, conhecidos como Custo Brasil. A reunião será realizada às 16 horas, em […]
Adiado debate sobre diretrizes para regulação das plataformas digitais – Notícias
04/05/2026 – 10:53 • Atualizado em 04/05/2026 – 18:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Foi adiado para o dia 13 de maio o debate da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados sobre princípios para a regulação das plataformas digitais. O evento atende pedido do […]
Comissão debate diretrizes para regulação das plataformas digitais – Notícias
04/05/2026 – 10:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (6) audiência para debater princípios para a regulação das plataformas digitais. A reunião será realizado às 8h30, no plenário 2. O evento atende a pedido do deputado […]
