Nova lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados – Notícias
11/05/2026 – 16:03 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Daniel Almeida foi relator da proposta na Câmara O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece regras para a produção e comercialização de chocolates e derivados de cacau no país. A norma fixa percentuais mínimos de cacau para diferentes […]
Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil – Notícias
11/05/2026 – 11:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Padre João pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debater o aumento dos registros de trabalho escravo no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Padre João (PT-MG) […]
Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo – Notícias
08/05/2026 – 10:23 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Neto propôs a realização do debate As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (12) audiência pública para discutir o aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo. A reunião será realizada às 14 […]
Comissão debate regras para cobrança de diárias em hospedagens; participe – Notícias
08/05/2026 – 10:22 Depositphotos Comissão vai discutir proposta que flexibiliza horários diárias de hospedagem A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (12), sobre as regras para a cobrança de diárias em hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem. O debate foi solicitado pelo deputado Jorge Braz […]
Setor empresarial pede redução de encargos trabalhistas e critica fim da escala 6×1 – Notícias
07/05/2026 – 18:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Assunto foi debatido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico Representantes do setor empresarial pediram redução de encargos trabalhistas como forma de melhorar a competitividade dos produtos brasileiros em relação aos importados. Em audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, eles criticaram as propostas de redução […]
Representantes do setor leiteiro defendem tarifas compensatórias e novas políticas para fortalecer cadeia produtiva – Notícias
07/05/2026 – 17:07 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Welter (E) é autor do projeto que cria o fundo nacional para produtores de leite Representantes do setor leiteiro defenderam nesta quinta-feira (7), na Câmara dos Deputados, a criação de um fundo financiado com recursos do Imposto de Importação de produtos lácteos para fortalecer […]
Aprovação da Política Nacional de Minerais Críticos assegura competitividade ao Brasil, diz Motta – Notícias
06/05/2026 – 21:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/24) institui um novo modelo legal que colocará o Brasil em posição de competitividade. “Assunto de […]
Câmara aprova criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos – Notícias
06/05/2026 – 21:21 • Atualizado em 06/05/2026 – 22:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), com incentivos governamentais a projetos de processamento e transformação realizados no país. Esses minerais […]
Medida provisória destina R$ 14,5 bilhões para financiar compra de caminhões e ônibus – Notícias
06/05/2026 – 20:04 Ricardo Botelho/MInfra As linhas de financiamento de veículos deverão ser contratadas até 28 de agosto A Medida Provisória 1353/26 destina até R$ 14,5 bilhões para financiar a compra de caminhões, novos ou usados, e ônibus ou micro-ônibus novos. Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento argumentam que a iniciativa induz a […]
Comissão aprova criação do ‘Orçamento Mulher’ para fiscalizar gastos públicos específicos – Notícias
06/05/2026 – 16:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a criação do “Orçamento Mulher”. A proposta obriga o poder público a dar transparência aos programas e ações voltados ao atendimento das mulheres, […]
