Câmara deve votar na nesta semana projetos para conter alta dos combustíveis – Notícias
18/05/2026 – 08:05 Marcelo Camargo/Agência Brasil Uma das propostas aumenta a pena pelo aumento abusivo de preços O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta semana, projetos que tentam conter a crise da alta dos combustíveis e também que aumentam as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança […]
Câmara deve votar nesta semana projetos para conter alta dos combustíveis – Notícias
18/05/2026 – 08:05 Marcelo Camargo/Agência Brasil Uma das propostas aumenta a pena pelo aumento abusivo de preços O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta semana, projetos que tentam conter a crise da alta dos combustíveis e também que aumentam as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança […]
Câmara deve votar na próxima semana projetos para conter alta dos combustíveis – Notícias
15/05/2026 – 17:00 Marcelo Camargo/Agência Brasil Uma das propostas aumenta a pena pelo aumento abusivo de preços De 19 a 21 de maio, o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar projetos que tentam conter a crise da alta dos combustíveis e também que aumentam as penas para vários crimes de natureza sexual previstos […]
Relator do projeto sobre MEIs quer incluir micro e pequenas empresas e correção pela inflação – Notícias
13/05/2026 – 17:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Goetten também vai sugerir que MEI possa contratar até dois empregados O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento do limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), anunciou nesta quarta-feira (13) que pretende incluir nos debates os […]
Governo defende regulação “cirúrgica” de plataformas digitais em audiência na Câmara – Notícias
13/05/2026 – 16:27 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão de Desenvolvimento Econômico O secretário de Políticas Digitais da Secom/Presidência da República, João Brant, afirmou nesta quarta-feira (13) que o projeto de regulação das plataformas digitais (PL 4675/25) atuará de forma “cirúrgica” na economia. Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara […]
Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil; participe – Notícias
13/05/2026 – 08:28 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Padre João pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debater o aumento dos registros de trabalho escravo no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Padre João (PT-MG) […]
Setor hoteleiro critica proposta que cria três opções de diárias em hotéis – Notícias
12/05/2026 – 20:12 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor debateu o assunto Representantes do setor hoteleiro criticaram, em audiência nesta terça-feira (12) na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que prevê três opções de horários de entrada e saída para hóspedes de hotéis (PL 1639/25). A proposta, […]
Imposto Seletivo alto para cigarros pode reduzir consumo, dizem especialistas – Notícias
12/05/2026 – 16:25 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (12) audiência pública sobre o controle do tabaco no país. O preço mínimo atual, que entrou em vigor este mês, é de R$ 7,50, mas participantes […]
Ministério da Fazenda aponta cooperação entre órgãos como chave contra lavagem de dinheiro em fintechs – Notícias
12/05/2026 – 16:12 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Tema foi debatido pela Comissão de Segurança Pública A subsecretária de fiscalização do Ministério da Fazenda, Andreia Costa Chaves, reforçou nesta terça-feira (12) a importância da cooperação entre órgãos públicos para desarticular o uso de fintechs pelo crime organizado. O tema foi debatido pela Comissão […]
Comissão aprova correção anual do limite de faturamento do MEI pela inflação – Notícias
11/05/2026 – 17:52 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina o reajuste anual automático do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A medida pretende evitar […]
