Comissão aprova projeto que prevê regras sobre acesso a serviços em rodovias concedidas – Notícias
09/06/2026 – 15:35 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Trovão fez mudanças no texto original A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atribui à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a definição das condições de acessibilidade dos usuários a serviços de abastecimento e de apoio […]
Cancelado debate sobre fiscalização de contratos de concessão de rodovias federais – Notícias
09/06/2026 – 11:22 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jorge Solla pediu a realização da audiência Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados para discutir a fiscalização dos contratos de concessão de rodovias federais. O debate havia sido solicitado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA). Segundo […]
Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre combate à misoginia nesta quarta-feira – Notícias
09/06/2026 – 10:32 Marcelo Camargo/Agência Brasil A proposta inclui a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre crimes motivados por misoginia (ódio ou aversão às mulheres) reúne-se, nesta quarta-feira (10), para a apresentação do relatório final. A reunião será realizada às 14 horas […]
Comissão vota parecer sobre repasses federais a municípios nesta quarta-feira – Notícias
09/06/2026 – 10:30 Diego Alves/Prefeitura de Vitória PEC amplia o volume de recursos repassados pela União aos municípios A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento de repasses de recursos federais aos municípios reúne-se nesta quarta-feira (10) para votar o parecer do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). A reunião será realizada às […]
Deputados discutem impactos da reforma tributária sobre transporte aéreo internacional – Notícias
08/06/2026 – 16:20 Depositphotos Falta de clareza em regras tributárias pode prejudicar oferta de passagens aéreas A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir os impactos da reforma tributária sobre o transporte aéreo internacional e seus reflexos no turismo e na economia brasileira. O debate será […]
Comissão pode votar nesta quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito – Notícias
08/06/2026 – 13:24 Rovena Rosa/Agência Brasil Comissão avalia propostas de mudanças na legislação de trânsito A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se nesta quarta-feira (10) para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). A reunião será realizada às 14 horas, […]
Comissões ouvem ministro da Justiça sobre atuação da Polícia Federal e regulação de plataformas digitais – Notícias
08/06/2026 – 12:58 Wellington César Lima e Silva é o ministro da Justiça As comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Comunicação da Câmara dos Deputados realizam, nesta terça-feira (9), audiência para ouvir o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva. O debate será realizado às 14 […]
Cancelado debate sobre políticas públicas para territórios indígenas – Notícias
08/06/2026 – 10:54 • Atualizado em 08/06/2026 – 15:21 Marcos Vergueiro/Secom-MT Territórios indígenas enfrentam sucessivas pressões Foi cancelado o debate sobre políticas públicas para os territórios indígenas que seria promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados. A audiência pública havia sido solicitada deputada Juliana Cardoso […]
Relatório final do grupo de trabalho sobre combate à misoginia será apresentado na próxima quarta-feira – Notícias
03/06/2026 – 17:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho sobre Crimes Praticados em Razão de Misoginia A Câmara dos Deputados encerrou nesta quarta-feira (3) a fase de audiências públicas do grupo de trabalho que analisa o Projeto de Lei 896/23, que equipara a misoginia, definida como o ódio ou a aversão […]
Comissão aprova criação de campanha escolar sobre desaparecimento de crianças – Notícias
03/06/2026 – 14:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Fahur defende atuação conjunta de Estado, família e sociedade A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4408/25, do deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA), que institui a Campanha Nacional Educativa sobre o Desaparecimento de Crianças e Adolescentes. A iniciativa será […]
