Câmara dos Deputados faz debate em São Paulo sobre aumento do limite de faturamento do MEI – Notícias
12/06/2026 – 09:25 Ettore Chiereguini / Câmara dos Deputados Câmara pelo Brasil já foi realizado em várias cidades brasileiras A Câmara dos Deputados vai a São Paulo (SP) nesta sexta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que eleva o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI). O encontro integra o […]
Comissão aprova campanha sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais – Notícias
11/06/2026 – 18:39 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Ana Pimentel defendeu “estratégias de educação em saúde e comunicação social” A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a campanha Abril Roxo, destinada à conscientização sobre o uso equilibrado e responsável das tecnologias digitais. O texto prevê ações […]
Comissão mista sobre recursos para Polícia Federal define presidente e relator – Notícias
11/06/2026 – 11:33 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Aluisio Mendes será o relator da proposta A comissão mista criada para analisar a MP 1348/26, que amplia as fontes de receita do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol), será presidida pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e terá como relator […]
Relator vai apresentar na semana que vem parecer sobre mudanças no Código de Trânsito – Notícias
10/06/2026 – 20:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator do projeto de lei O relator da proposta sobre mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14), deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), vai apresentar na próxima quarta-feira (17) o parecer sobre o projeto. Segundo Ribeiro, o texto deve ser divulgado no site da Câmara dos […]
Cancelado debate sobre os impactos da desinformação em situações de calamidade – Notícias
10/06/2026 – 14:20 Tânia Rego/Agência Brasil Bairro Três Moinhos, um dos mais afetados pelas chuvas em Juiz de Fora em fevereiro A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata de Minas Gerais em fevereiro cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira […]
Cancelada audiência pública sobre os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros – Notícias
10/06/2026 – 12:50 Marcelo Camargo/Agência Brasil FGTS completa 60 anos em setembro A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (10) para avaliar a evolução do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ao longo dos 60 anos desde sua criação. Ainda não há nova […]
Câmara dos Deputados faz debate em São Paulo sobre aumento do limite de faturamento do MEI – Notícias
10/06/2026 – 10:52 A Câmara dos Deputados vai a São Paulo (SP) nesta sexta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que eleva o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI). O encontro integra o programa Câmara pelo Brasil e tem como objetivo ouvir autoridades, sociedade civil e setor produtivo do […]
Comissão aprova criação de programa nacional de pesquisa sobre autismo – Notícias
10/06/2026 – 10:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson recomendou a aprovação com mudanças no texto original A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Pesquisa sobre transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo é incentivar pesquisas científicas e tecnológicas sobre as causas […]
Instalada comissão que vai analisar medida provisória sobre piso mínimo do frete – Notícias
10/06/2026 – 07:43 Getty Images MP quer evitar que os contratantes paguem menos que o piso do frete aos motoristas Foi instalada nesta terça-feira (9) a comissão mista que vai analisar a medida provisória destinada a assegurar o cumprimento do valor mínimo para frete rodoviário (MP 1343/26) . O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) foi eleito […]
Motta condiciona votação sobre combustíveis à retirada de urgência de projeto da redução de jornada – Notícias
09/06/2026 – 19:28 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a pauta desta quarta-feira (10) deverá ser a análise de proposta que autoriza o governo federal a usar o aumento extraordinário da arrecadação decorrente da alta internacional do petróleo […]
