Comissão de Educação debate Fies e formação médica em audiência pública – Notícias
30/06/2026 – 13:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Tadeu Veneri, que pediu a audiência pública A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (1º), audiência pública para discutir o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a formação médica, com foco em financiamento, sustentabilidade e qualidade de ensino. O debate […]
Comissão aprova inclusão de guardas municipais na Força Nacional de Segurança Pública – Notícias
23/06/2026 – 11:11 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: texto valoriza papel dos municípios na segurança pública A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5877/25, que permite a participação de integrantes das guardas municipais na Força Nacional de Segurança […]
Projeto proíbe cobrança de taxa pública com fim arrecadatório em corridas de rua – Notícias
22/06/2026 – 18:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora do projeto O Projeto de Lei 190/26 estabelece diretrizes para o reconhecimento de corridas de rua e eventos esportivos não formais como instrumentos de promoção da saúde. O texto em análise na Câmara dos Deputados proíbe a cobrança de taxas com finalidade puramente arrecadatória […]
Comissão aprova defesa jurídica gratuita para profissionais de segurança pública – Notícias
19/06/2026 – 14:23 Depositphotos Polícia, segurança pública A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante defesa jurídica integral e gratuita para profissionais de segurança pública. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Sargento Fahur (PL-PR), que ampliou a lista de beneficiários para incluir: guardas municipais; […]
Câmara aprova dispensa de licitação para SUS comprar hemoderivados de empresa pública – Notícias
17/06/2026 – 17:31 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Jorge Solla, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera não exigível a licitação para o fornecimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) de medicamentos hemoderivados se a Hemobrás for a única instituição a produzi-los. A proposta será enviada ao […]
Comissão aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União – Notícias
17/06/2026 – 12:31 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto da Defensoria Pública da União (DPU) que cria 91 cargos em comissão no quadro de pessoal do órgão. Os cargos são […]
Plenário da Câmara pode votar projetos sobre segurança pública, saúde e direitos das mulheres – Notícias
17/06/2026 – 10:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (17) propostas sobre segurança pública, saúde, tecnologia e direitos das mulheres. A sessão está marcada para as 13h55. Entre os itens da pauta está o projeto de lei (PL 1828/23), do deputado Rodrigo […]
Comissão aprova novos critérios de iluminação pública para proteger o céu noturno e atrair turistas – Notícias
15/06/2026 – 17:36 Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Bacelar: alto valor econômico e baixo impacto ambienal A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou novas regras para a iluminação pública em áreas próximas a parques nacionais e regiões costeiras. O objetivo é reduzir a poluição luminosa para incentivar o astroturismo — visitação para observar […]
Cancelada audiência pública sobre os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros – Notícias
10/06/2026 – 12:50 Marcelo Camargo/Agência Brasil FGTS completa 60 anos em setembro A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (10) para avaliar a evolução do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ao longo dos 60 anos desde sua criação. Ainda não há nova […]
Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas – Notícias
03/06/2026 – 11:15 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sanderson: proposta promove modernização, padronização e segurança operacional A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza empresas de segurança privada a utilizarem as atas de registro de preços de órgãos de segurança pública para adquirir armas, munições e […]
