Comissão aprova suspensão de decreto que criou a Força Nacional de Segurança Publica – Notícias
28/05/2026 – 13:17 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sanderson recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 328/24, que susta os efeitos do decreto presidencial responsável pela criação da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP). O autor do projeto, deputado Marcos Pollon (PL-MS), […]
Comissão ouve ministro da Justiça e Segurança Pública sobre a atuação internacional da Polícia Federal – Notícias
26/05/2026 – 14:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Wellington César Lima e Silva foi convocado pela comissão A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (27), reunião para ouvir o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, sobre a atuação internacional […]
Comissão debate impacto das bets na economia e na saúde pública – Notícias
25/05/2026 – 11:29 Depositphotos Mercado de apostas on-line tem afetado renda das famílias A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (28) audiência pública sobre os impactos das plataformas de apostas de quota fixa, conhecidas como “bets”, na economia nacional e na saúde da população. A reunião será realizada no plenário […]
Comissão debate custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública – Notícias
22/05/2026 – 18:33 Bruno Cecim/Agência Pará A PEC da jornada de 36 horas para enfermeiros aguarda votação no Senado A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (26), os desafios de custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública. A Proposta de Emenda […]
Comissão de Segurança Pública aprova auxílio para familiares de policial morto em serviço – Notícias
21/05/2026 – 13:59 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden: benefício será financiado por contribuição solidária dos integrantes da corporação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um auxílio financeiro para familiares de policiais militares ou bombeiros mortos em serviço ou em razão da atividade […]
Comissão aprova projeto que amplia iniciativas de apoio psicológico aos profissionais da segurança pública – Notícias
20/05/2026 – 16:05 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dr. Francisco é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia e aprimora as ações de saúde mental para profissionais da segurança pública e agentes do sistema socioeducativo. A proposta prevê atendimento psicológico para profissionais […]
Comissão de Segurança Pública aprova porte de arma para médicos veterinários – Notícias
15/05/2026 – 14:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Junio Amaral, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5976/25, que autoriza o porte de arma de fogo de uso permitido para médicos veterinários registrados no Conselho Federal de Medicina Veterinária. Pelo […]
Correção do piso do magistério nasceu de consenso, afirmam participantes de audiência pública – Notícias
14/05/2026 – 16:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Garcia: metodologia traz previsibilidade para os municípios Participantes de debate sobre a atualização do piso nacional do magistério explicaram que a proposta resulta de um consenso entre os representantes dos trabalhadores, dos estados e municípios e do governo federal. Além de prever uma correção […]
Comissão sobre reajuste do piso salarial de professores realiza audiência pública nesta quinta – Notícias
14/05/2026 – 08:39 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Professora Dorinha Seabra é a relatora da proposta A comissão mista para analisar a Medida Provisória 1334/26 realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública para debater o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica. A reunião será realizada às 9 horas, no plenário 2 […]
Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública – Notícias
13/05/2026 – 08:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daiana Santos é a relatora da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige que organizações sociais e outras entidades da sociedade civil parceiras da administração pública adotem políticas de inclusão e de […]
