Câmara aprova regras de proteção para trabalhadores do setor de refeições coletivas – Notícias
07/05/2026 – 11:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcos Pereira: categoria essencial à segurança alimentar A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) projeto de lei que cria regras de proteção para trabalhadores em unidades de fornecimento de refeições coletivas. A proposta segue para análise do Senado. Pelo texto aprovado, serão atividades típicas do setor […]
Comissão aprova projeto que altera regras de transição do sistema de proteção social de militares estaduais – Notícias
06/05/2026 – 11:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório é o relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera as regras de transição do sistema de proteção social dos militares dos estados e do Distrito Federal. […]
Comissão aprova rede de proteção contra golpes e abusos financeiros contra idosos – Notícias
17/04/2026 – 11:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Weliton Prado: proposta permite que o crime seja atacado em sua fase inicial A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria uma rede de proteção para combater golpes e abusos financeiros praticados contra idosos. A medida […]
Comissão debate regulamentação profissional e proteção dos trabalhadores – Notícias
13/04/2026 – 08:40 Fernando Vivas/GOVBA Debate reunirá representantes do governo e de artistas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (13), audiência pública sobre a regulamentação profissional e a proteção dos trabalhadores da cultura. O debate atende a pedido da deputada Carol Dartora (PT-PR), e está marcado às 10 horas, […]
Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis – Notícias
08/04/2026 – 21:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único de Assistência Social (Suas), é um passo decisivo na proteção […]
Lideranças defendem indígenas em espaços de decisão e proteção de territórios em seminário na Câmara – Notícias
08/04/2026 – 18:27 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Evento foi promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Lideranças indígenas e parlamentares defenderam a ampliação da representatividade dos povos originários nos espaços de poder durante o 4º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional, realizado nesta quarta-feira (8) […]
Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet – Notícias
21/08/2025 – 11:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta comemora aprovação do projeto sobre proteção das crianças O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho para estudar e propor soluções legislativas visando à proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital. O prazo para conclusão dos trabalhos […]
Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais – Notícias
20/08/2025 – 23:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta em entrevista à TV Câmara após a votação do projeto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação de regras para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (PL 2628/22) não é uma pauta da esquerda ou da direita, […]
Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais – Notícias
20/08/2025 – 23:01 • Atualizado em 21/08/2025 – 00:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Parlamentares comemoram a aprovação do projeto no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e programas de […]
Motta defende votação de projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais – Notícias
20/08/2025 – 20:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação de regras para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (PL 2628/22) não é uma pauta da esquerda ou da direita, mas sim do Brasil. “O […]
