Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos – Notícias
03/06/2026 – 10:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Weliton Prado: público idoso está cada vez mais vulnerável a golpes virtuais A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Programa Nacional de Proteção Patrimonial da Pessoa Idosa (Protege+). O objetivo é prevenir, identificar e […]
Comissão aprova proteção socioambiental para pescadores e comunidades tradicionais – Notícias
02/06/2026 – 13:48 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia recomendou a aprovação A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3392/25, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos Socioambientais dos Pescadores Artesanais e das Comunidades Pesqueiras Tradicionais. O relator, […]
Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos – Notícias
02/06/2026 – 10:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida evita que crianças e adolescentes permaneçam invisíveis ao poder público A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3256/25, que fortalece as políticas de proteção para crianças e adolescentes que perderam os pais. […]
Comissão aprova normas nacionais de proteção e bem-estar a animal de estimação – Notícias
02/06/2026 – 08:11 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui normas nacionais de proteção e bem-estar de animais de estimação — cães, gatos e demais espécies mantidas como pets —, cria a Política Nacional de Guarda […]
Comissão aprova proteção para quem alertar sobre suspeita de abusos contra crianças – Notícias
29/05/2026 – 14:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Silvio Antonio, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2187/25, que protege juridicamente o cidadão que compartilhar informações sobre pessoas investigadas ou condenadas por crimes contra crianças […]
Debatedores sugerem adequação de proposta sobre prontuário eletrônico à Lei Geral de Proteção de Dados – Notícias
26/05/2026 – 18:21 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Audiência na Comissão de Saúde debateu a implantação do prontuário eletrônico do SUS O superintendente de Regulação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Lucas de Carvalho, pediu à deputada Adriana Ventura (Novo-SP) uma melhor adequação do projeto que trata do cartão de identificação do […]
Comissão debate proteção a produtores rurais afetados pelas chuvas na Zona da Mata mineira – Notícias
18/05/2026 – 16:37 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Ana Pimentel, uma das autoras do pedido de audiência A comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais realiza, nesta terça-feira (19), audiência pública para discutir a retomada das atividades […]
Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde – Notícias
15/05/2026 – 08:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr Flávio é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os serviços de saúde públicos e privados a manter ambientes seguros e livres de violência para crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. Por recomendação […]
Comissão debate regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga; participe – Notícias
11/05/2026 – 16:02 Marco Santos/Agência Pará Modelo é baseado na proteção coletiva contra perdas e danos no transporte de carga A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir a regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga. O debate atende a pedido das […]
Comissão debate regras para proteção coletiva de caminhões e cargas; participe – Notícias
11/05/2026 – 13:38 Marco Santos/Agência Pará Modelo é baseado na proteção coletiva contra perdas e danos no transporte de carga A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir a regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga. Nesse modelo, em vez de contratar […]
