No aniversário de São Luís, Orleans Brandão celebra com a população em programação especial por vários pontos da capital
No dia em que São Luís celebrou 414 anos, nesta terça-feira (8), o candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), comemorou o aniversário da capital ao lado dos ludovicenses, participando de uma série de atividades em diferentes pontos da cidade. Acompanhado do candidato a vice, Edivaldo Holanda Júnior, e do governador Carlos Brandão, ele […]
Conselho de Ética aprova prosseguimento de processo contra Erika Hilton por quebra de decoro
O relator, Cabo Gilberto Silva, defendeu a continuidade do processo – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11), por 10 votos a 5, o prosseguimento da Representação 8/26, em que o Partido Missão acusa a deputada Erika Hilton (Psol-SP) de […]
Projeto prevê suspensão de registro profissional de condenado por violência contra a mulher
Hoje a condenação por esse crime não gera a suspensão da inscrição em conselho profissional – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 2471/26 prevê a suspensão automática da inscrição em conselho profissional de pessoas condenadas por crimes praticados com violência contra a mulher. A medida será aplicada após o trânsito em julgado da […]
Projeto prevê divulgação de dados sobre a ocupação de cargos por gênero na administração pública
Esplanada dos Ministérios, em Brasília – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2563/26 obriga a administração pública a divulgar dados sobre a ocupação de cargos, funções e empregos por homens e mulheres. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Acesso à Informação (LAI). A intenção é incluir a publicação periódica […]
Projeto proíbe condenados por crimes contra a democracia de reduzirem pena nas Forças Armadas
Proposta abrange militares da ativa, da reserva ou reformados – Foto: Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo O Projeto de Lei 82/26 proíbe que pessoas condenadas por crimes contra o Estado Democrático de Direito consigam a redução da pena por meio de trabalho em áreas estratégicas do Estado. O texto altera a Lei de Execução Penal […]
Lei permite usar recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem ×
Comissão externa debate políticas de acolhimento para pessoas deslocadas por eventos ambientais
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem ×
Projeto eleva para R$ 250 mil o teto de isenção de IPI na compra de carros por pessoas com deficiência
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem ×
Governo edita sexta medida provisória para subsidiar combustíveis por causa da guerra no Oriente Médio
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem ×
MP prevê R$ 18,5 bilhões em crédito para exportadores afetados por novo tarifaço dos EUA
As linhas poderão ser utilizadas também para prospecção de mercados – Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná A Medida Provisória 1379/26 prevê um socorro de R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito com juros subsidiados para exportadores e setores considerados estratégicos para a economia nacional afetados pelo mais recente tarifaço imposto pelos Estados […]
