Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual e piso para pensão de vítimas da talidomida – Notícias
25/05/2026 – 08:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr é a relatora a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1124/26 que atualiza os valores e cria uma regra de correção automática para a pensão especial paga às pessoas […]
Medida Provisória destina recursos extras para famílias atingidas por enchentes em Minas Gerais – Notícias
22/05/2026 – 18:10 Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Desabamento de moradias causado pelas chuvas em Juiz de Fora O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1361/26) que abre crédito extraordinário de R$ 75,3 milhões para atender mais de 10 mil famílias atingidas por desastres climáticos na Zona da Mata mineira. O governo federal explicou em […]
Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência – Notícias
22/05/2026 – 15:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: nova lei garante rapidez no cumprimento das medidas impostas Medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência deverão ser cumpridas imediatamente. A medida está prevista na Lei 15.412/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial […]
Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe – Notícias
22/05/2026 – 12:02 Depositphotos Encontro vai discutir formas de melhorar práticas assistenciais As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam, na terça-feira (26), seminário sobre o tema “Pacientes com câncer: como tratar com humanidade?”. O foco do encontro será o tratamento de câncer de […]
Comissão de Saúde aprova descanso obrigatório para condutores de ambulância – Notícias
22/05/2026 – 11:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvio Antonio: medida aumenta segurança de motoristas e pacientes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6385/25, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), que estabelece um intervalo mínimo de descanso para motoristas de ambulância que cumprem jornadas de trabalho […]
Comissão aprova projeto que proíbe redução de pena por estudo para membros de facções – Notícias
22/05/2026 – 11:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados André Fernandes: a remição tem sido apropriada como ferramenta de gestão das facções A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3855/25, que proíbe a concessão de remição de pena por estudo, leitura ou formação educacional para condenados por […]
Comissão aprova tempo 50% maior em provas para alunos com TDAH e dislexia – Notícias
22/05/2026 – 11:25 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Diego Garcia: medida permite pleno desenvolvimento desses estudantes A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura aos alunos com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outros transtornos de aprendizagem um tempo 50% maior para concluir provas ou […]
Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena – Notícias
22/05/2026 – 10:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bárbara Penna continuou sofrendo ameaças com agressor preso A Lei 15.410/26 (Lei Bárbara Penna) agrava a punição para condenados por violência doméstica que continuarem a ameaçar ou se aproximar de suas vítimas durante o cumprimento da pena. A norma também enquadra como crime de tortura […]
Projeto cria política nacional de saúde mental para atingidos por desastres climáticos – Notícias
22/05/2026 – 09:54 Fernando Frazão/Agência Brasil Brasil enfrenta eventos climáticos extremos mais recorrentes e intensos O Projeto de Lei 6151/25 cria uma política nacional para cuidar da saúde mental de pessoas atingidas por desastres ambientais e eventos climáticos extremos. A proposta, dos deputados Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), está em análise […]
Comissão debate criação de política voltada para a saude mental em contextos de desastres climáticos – Notícias
22/05/2026 – 08:20 Bruno Peres/Agência Brasil Mudanças climáticas tem impacto na saúde mental A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir a criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática prevista no Projeto de Lei 6151/25. O debate será realizado às 9h30, […]
