Comissão debate estratégias de escolas públicas do Ceará para ampliar acesso ao ensino superior – Notícias
25/05/2026 – 18:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Idilvan Alencar: experiências exitosas podem virar políticas públicas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir estratégias pedagógicas adotadas por escolas públicas cearenses para ampliar o acesso de estudantes ao ensino superior e reduzir desigualdades educacionais. O […]
Comissão debate criação de piso salarial para condutores de ambulância – Notícias
25/05/2026 – 17:07 Breno Esaki/Agência Brasília Ambulância do Samu em frente a emergência de hospital A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Projeto de Lei 2511/23, que cria um piso salarial nacional para condutores de ambulância. O debate foi solicitado pelo deputado Capitão Alden […]
Comissão aprova incentivos para contratação de pessoas negras na cultura – Notícias
25/05/2026 – 14:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Erika Hilton, relatora do projeto de lei A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê incentivos fiscais para as empresas com mais de 20 funcionários que mantiverem uma cota de, no mínimo, 20% […]
Audiência em Manaus destaca vantagens do fim da escala 6×1 para empresários – Notícias
25/05/2026 – 14:27 Sandro Pereira / Câmara dos Deputados O relator da PEC, deputado Leo Prates Participantes de audiência pública em Manaus sobre o fim da escala 6×1 (PEC 221/19) ressaltaram vantagens para o empresariado com a redução da jornada de trabalho. O relator, deputado Leo Prates (PDT-BA), sinalizou medidas de “mitigação” dos impactos […]
Comissão aprova gratuidade em serviços de cartório para pessoas com deficiência de baixa renda – Notícias
25/05/2026 – 14:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: não há implicação financeira ou orçamentária nas contas da União A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a gratuidade em diversos serviços de cartório para pessoas com deficiência de baixa renda. A medida vale […]
Hugo Motta anuncia transição de um ano para a jornada de 40 horas – Notícias
25/05/2026 – 13:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta concede entrevista coletiva O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (25), em entrevista coletiva, que o relatório final da proposta de emenda à Constituição (PEC) que elimina a escala de trabalho 6×1 terá um ano de transição para reduzir a […]
Comissão debate sistema criado em Pernambuco para combater a violência contra mulheres – Notícias
25/05/2026 – 13:50 Depositphotos Audiência vai discutir boas práticas de enfrentamento à violência doméstica A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir os resultados do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (Nioj) Maria da Penha, em Pernambuco, e avaliar a possibilidade de […]
Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância – Notícias
25/05/2026 – 11:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Pimentel é a relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 174/25, que torna obrigatória a inclusão de quadros específicos no orçamento público para detalhar os recursos destinados à primeira infância (crianças […]
Comissão aprova programa nacional para acolher vítimas de tráfico humano – Notícias
25/05/2026 – 10:35 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro fez alterações no texto original A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto que cria o Programa de Atendimento e Acolhimento Permanente para Vítimas de Tráfico de Pessoas (PAVTP). O programa funcionará por meio de centros especializados (CAAP-VTP) com atendimento integral […]
Comissão debate políticas públicas para pessoas com altas habilidades e superdotação – Notícias
25/05/2026 – 08:36 GettyImages Há dificuldades identificar e atender alunos com altas habilidades A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (26), políticas públicas voltadas às pessoas com altas habilidades e superdotação. O debate será às 16 horas, em plenário a ser definido. A audiência pública atende a pedido da deputada […]
