Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a carga de trabalho de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais, independentemente da área de atuação (pública ou privada) ou […]
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe – Notícias
16/04/2026 – 11:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco [[g emendas]] do Senado a dois projetos de lei. São eles: PL 2234/23, do ex-deputado e atual senador Efraim Filho (União-PB), que altera dispositivos da Lei do Fundo Nacional de Segurança Pública para permitir […]
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito, texto vai à sanção – Notícias
16/04/2026 – 11:03 • Atualizado em 16/04/2026 – 12:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco emendas do Senado a três projetos de lei. São eles: PL 2234/23, do ex-deputado e atual senador Efraim Filho (União-PB), que altera dispositivos da Lei do Fundo […]
Câmara dos Deputados inicia sessão para analisar propostas; acompanhe – Notícias
16/04/2026 – 10:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (16). A pauta traz oito propostas. Elas tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade. Mais informações a seguir. Reportagem – Ralph MachadoEdição – Natalia Doederlein
Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher – Notícias
15/04/2026 – 22:05 • Atualizado em 15/04/2026 – 22:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) ao preso por crime de violência doméstica e familiar contra a mulher se ameaçá-la ou praticar […]
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei – Notícias
15/04/2026 – 21:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o regime de urgência para 12 propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com […]
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias
15/04/2026 – 20:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. As propostas com urgência podem ser analisadas diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões. Entre os itens que podem receber […]
Profissionais apoiam proposta de estatuto para garantir direitos dos trabalhadores da cultura – Notícias
15/04/2026 – 20:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura debateu o assunto nesta semana Especialistas e representantes do setor cultural defenderam na Câmara dos Deputados a criação de regras para a proteção dos trabalhadores do setor. O assunto foi tema de dois debates na Comissão de Cultura nesta semana. Nos […]
Especialistas sugerem permissão para jovens de 16 anos dirigirem com supervisão – Notícias
15/04/2026 – 18:40 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro Especialistas defenderam que jovens de 16 anos recebam permissão temporária para dirigir com supervisão. A proposta foi debatida na Câmara dos Deputados como alternativa à redução da idade mínima para obter a Carteira Nacional de Habilitação […]
Comissão aprova criação de programa de crédito para empreendedores com 60 anos ou mais – Notícias
15/04/2026 – 16:16 GettyImages A proposta beneficia micro e pequenos empreendedores A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Programa Nacional de Incentivo ao Empreendedorismo 60+. O objetivo é ofertar linhas de crédito com condições diferenciadas e ações de capacitação técnica para pessoas com 60 […]
