Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias
15/04/2026 – 20:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. As propostas com urgência podem ser analisadas diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões. Entre os itens que podem receber […]
Profissionais apoiam proposta de estatuto para garantir direitos dos trabalhadores da cultura – Notícias
15/04/2026 – 20:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura debateu o assunto nesta semana Especialistas e representantes do setor cultural defenderam na Câmara dos Deputados a criação de regras para a proteção dos trabalhadores do setor. O assunto foi tema de dois debates na Comissão de Cultura nesta semana. Nos […]
Especialistas sugerem permissão para jovens de 16 anos dirigirem com supervisão – Notícias
15/04/2026 – 18:40 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro Especialistas defenderam que jovens de 16 anos recebam permissão temporária para dirigir com supervisão. A proposta foi debatida na Câmara dos Deputados como alternativa à redução da idade mínima para obter a Carteira Nacional de Habilitação […]
Comissão aprova criação de programa de crédito para empreendedores com 60 anos ou mais – Notícias
15/04/2026 – 16:16 GettyImages A proposta beneficia micro e pequenos empreendedores A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Programa Nacional de Incentivo ao Empreendedorismo 60+. O objetivo é ofertar linhas de crédito com condições diferenciadas e ações de capacitação técnica para pessoas com 60 […]
Projeto do governo reduz jornada semanal para 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado – Notícias
15/04/2026 – 11:06 José Fernando Ogura/AEN Mudança na jornada não poderá resultar em redução salarial O Projeto de Lei 1838/26, do Poder Executivo, define em 40 horas semanais o limite da jornada normal de trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), abaixo do teto constitucional de 44 horas semanais e oito diárias, e […]
Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios – Notícias
15/04/2026 – 08:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eli Borges é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1531/25, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que inclui na Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida instrumentos e critérios para identificar e divulgar o […]
Câmara elege Odair Cunha para vaga de ministro do TCU – Notícias
14/04/2026 – 21:15 • Atualizado em 14/04/2026 – 21:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Odair Cunha A Câmara dos Deputados elegeu o deputado Odair Cunha (PT-MG) para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Eleito com 303 votos, ele ocupará a vaga que cabe à Casa indicar ao tribunal. A votação foi […]
Candidatos ao TCU discursam a favor do uso de emendas parlamentares para aplicação de recursos públicos – Notícias
14/04/2026 – 20:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira Os deputados candidatos ao cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) fizeram discursos durante a sessão do Plenário desta terça-feira (14). Todos defenderam a importância das emendas parlamentares para a aplicação de recursos públicos. Neste momento, ocorre […]
Câmara realiza sessão para eleger deputado que será indicado ao TCU; acompanhe – Notícias
14/04/2026 – 18:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão destinada a votar o nome que cabe à Casa indicar para o Tribunal de Contas da União (TCU) em virtude da aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz. Os candidatos terão […]
Debatedores relatam dificuldades para retirar passe livre interestadual de pessoas com deficiência – Notícias
14/04/2026 – 17:25 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debateu o assunto Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados relataram dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência para emitir e usar o passe livre no transporte interestadual. O principal problema, segundo o representante do […]
