Retrospectiva: Câmara aprovou no primeiro semestre regras para definir valor da pensão alimentícia
Proposta estabelece critérios para definir o valor da pensão alimentícia de filhos – Foto: Tony Winston/Agência Brasília A Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre novas regras para pensão alimentícia. De autoria da deputada Maria Arraes (PSB-PE), o Projeto de Lei 2121/25 foi aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania […]
Retrospectiva: Câmara aprovou no primeiro semestre regras para definir valor da pensão alimentícia – Notícias
23/07/2026 – 17:34 Tony Winston/Agência Brasília Proposta estabelece critérios para definir o valor da pensão alimentícia de filhos A Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre novas regras para pensão alimentícia. De autoria da deputada Maria Arraes (PSB-PE), o Projeto de Lei 2121/25 foi aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e […]
Retrospectiva: deputados aprovaram incentivos para a indústria nacional de fertilizantes
Programa poderá destinar até R$ 10 bi em benefícios fiscais para fabricação de fertilizantes – Foto: Matheus H. Souza / Agência Brasília No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou, na área de agricultura, propostas voltadas ao fortalecimento da indústria brasileira de fertilizantes e à reformulação do seguro rural. A Casa aprovou o […]
Retrospectiva: deputados aprovaram incentivos para a indústria nacional de fertilizantes – Notícias
23/07/2026 – 15:23 Matheus H. Souza / Agência Brasília Programa poderá destinar até R$ 10 bi em benefícios fiscais para fabricação de fertilizantes No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou, na área de agricultura, propostas voltadas ao fortalecimento da indústria brasileira de fertilizantes e à reformulação do seguro rural. A Casa […]
Retrospectiva: regras menos rígidas para atividades na Mata Atlântica foram aprovadas na área de meio ambiente
Projeto permite atividades agrossilvopastoris em ocupações na Mata Atlântica – Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Entre as propostas relativas ao meio ambiente, no primeiro semestre de 2026, foi aprovado em caráter conclusivo pelas comissões da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 364/19, que impõe as regras de regularização do Código Florestal […]
Retrospectiva: regras menos rígidas para atividades na Mata Atlântica foram aprovadas na área de meio ambiente – Notícias
23/07/2026 – 10:37 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Projeto permite atividades agrossilvopastoris em ocupações na Mata Atlântica Entre as propostas relativas ao meio ambiente, no primeiro semestre de 2026, foi aprovado em caráter conclusivo pelas comissões da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 364/19, que impõe as regras de regularização do […]
Retrospectiva: deputados aprovaram política nacional para investimentos em minerais críticos e estratégicos
Os minerais críticos são usados, por exemplos, na fabricação de smartphones – Foto: Depositphotos A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta prevê incentivos para o processamento e a transformação desses minerais no Brasil e agora será analisada pelo Senado. A medida está […]
Retrospectiva: deputados aprovaram política nacional para investimentos em mineiros críticos e estratégicos – Notícias
23/07/2026 – 10:36 Depositphotos Os minerais críticos são usados, por exemplos, na fabricação de smartphones A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta prevê incentivos para o processamento e a transformação desses minerais no Brasil e agora será analisada pelo Senado. A […]
Retrospectiva: deputados aprovaram política nacional para investimentos em minerais críticos e estratégicos – Notícias
23/07/2026 – 10:36 Depositphotos Os minerais críticos são usados, por exemplos, na fabricação de smartphones A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta prevê incentivos para o processamento e a transformação desses minerais no Brasil e agora será analisada pelo Senado. A […]
Retrospectiva: na área de saúde, Câmara aprovou propostas para ampliar direitos de pacientes e fortalecer o SUS
Projeto aprovado reforça medidas para atualizar vacinação de quem procurar o SUS – Foto: Governo do Amapá No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou propostas voltadas ao fortalecimento da assistência à saúde, da prevenção de doenças e da garantia de direitos dos pacientes. Entre os principais avanços estão medidas para ampliar a […]
