Audiência na Câmara debate práticas de “humane washing” na próxima terça-feira – Notícias
22/08/2025 – 10:45 • Atualizado em 22/08/2025 – 00:00 GettyImages Deputado critica falta de fiscalização para rótulos como “ovos livres de gaiola” As comissões de Legislação Participativa e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoverão, na próxima terça-feira (26), audiência pública para discutir o humane washing e a importância da transparência […]
Motta cria comissão especial para analisar PEC da Primeira Infância – Notícias
22/08/2025 – 10:22 Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Proposta prevê prioridade absoluta para a primeira infância O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação de uma comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição que trata da primeira infância. A PEC 34/24, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), […]
Comissão especial discute infraestrutura e sandboxes regulatórios para inteligência artificial – Notícias
22/08/2025 – 08:57 A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública na próxima terça-feira (26) para discutir a infraestrutura necessária para o desenvolvimento da IA e as vantagens das sandboxes regulatórios. Esses mecanismos funcionam como um laboratório normativo, avaliando impactos antes da aplicação de um regime jurídico […]
CCJ aprova prazo maior para avaliação de desempenho de bolsista em caso de maternidade – Notícias
21/08/2025 – 20:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Tabata Amaral foi relatora da proposta em todas as comissões A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que, em casos de parto e adoção, agências e programas de fomento à pesquisa acrescentem 12 meses ao período de avaliação de […]
Debatedores apontam necessidade de acompanhamento psicossocial à população em situação de rua – Notícias
21/08/2025 – 19:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Acioli: psicologia vai muito além do que ouvem falar A necessidade de acompanhamento psicossocial à população em situação de rua foi defendida durante reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Na ocasião, ocorreu o lançamento da publicação Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) […]
Comissão aprova medidas contra erotização precoce nas escolas – Notícias
21/08/2025 – 18:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Nikolas Ferreira, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece medidas de prevenção à erotização ou sexualização precoce nas escolas. O texto define erotização infantil como a exposição prematura de menores a conteúdos, comportamentos ou estímulos sexuais incompatíveis com […]
Aprovados no Concurso Público Nacional Unificado pedem nomeação imediata – Notícias
21/08/2025 – 17:10 Reprodução/TV Câmara Ato reuniu aprovados em concursos federais Candidatos aprovados no primeiro Concurso Público Nacional Unificado e em outros concursos federais fizeram ato na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (21) para pedir a nomeação imediata e o preenchimento de vagas existentes com o cadastro de reserva. O ato “Convoca Já” contou […]
Comissão aprova garantia de acesso prioritário de crianças e adolescentes a áreas naturais – Notícias
21/08/2025 – 16:57 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Natália Bonavides, relatora A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o acesso prioritário de crianças e adolescentes a áreas naturais, o direito ao brincar livre em contato com a natureza, e a promoção de educação baseada […]
Comissão aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica – Notícias
21/08/2025 – 16:51 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 996/23, do Senado, que garante a oferta de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O texto altera a […]
Comissão aprova pena mais severa para descarte incorreto de lixo hospitalar contaminado com o vírus da Covid-19 – Notícias
21/08/2025 – 16:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chico Alencar: proposta aprimora a legislação ambiental A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 533/22, que aumenta as penalidades em caso de descarte incorreto do lixo hospitalar contaminado pelo vírus Sars-CoV-2, agente causador da Covid-19. Os parlamentares […]
