Comissão aprova projeto de lei que criminaliza a transfobia – Notícias
09/07/2026 – 11:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay: texto garante direitos fundamentais da população trans A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 717/25, que criminaliza a transfobia. A prática é definida, no texto, como qualquer conduta discriminatória, ofensiva, vexatória ou violenta contra […]
Motta diz que governo vai retirar o subsídio da gasolina após estabilização dos preços – Notícias
09/07/2026 – 11:14 Acervo Camara dos Deputados Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o governo federal pretende retirar o subsídio concedido à gasolina após a estabilização dos preços decorrente do conflito no Irã. Segundo ele, a medida foi discutida em reunião com […]
Comissão aprova projeto que exige salas sensoriais em aeroportos para neurodivergentes – Notícias
09/07/2026 – 09:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Otoni: espaços adequados têm potencial de mitigar riscos e ampliar acessibilidade A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os grandes aeroportos do país a disponibilizarem salas multissensoriais e de acomodação para passageiros neurodivergentes. A medida valerá em aeroportos […]
Comissões debatem importância da auditoria fiscal do trabalho – Notícias
09/07/2026 – 08:37 Divulgação/MPT O combate ao trabalho escravo é uma das tarefas dos auditores fiscais do trabalho As comissões de Administração e Serviço Público; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discutem, nesta quinta-feira (9), a importância da auditoria fiscal do trabalho. O debate será realizado às […]
Ativistas criticam deportações em massa dos EUA e pedem medidas de acolhimento de migrantes no Brasil – Notícias
08/07/2026 – 23:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial As deportações em massa dos Estados Unidos e as falhas no acolhimento de migrantes no Brasil dominaram o debate entre ativistas de causas humanitárias em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. […]
Jaguaruna (SC) recebe título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil – Notícias
08/07/2026 – 22:28 Luis Reis/Prefeitura Jaguaruana-SC Onda gigante em Jaguaruna O município catarinense de Jaguaruna foi denominado, oficialmente, a Capital Nacional da Maior Onda do Brasil. O título foi reconhecido após a Presidência da República sancionar a Lei 15.461/26, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (8). “Essa iniciativa é de grande importância […]
Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime – Notícias
08/07/2026 – 21:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher debateu o tema Participantes de debate sobre o projeto de criminalização da misoginia (PL 896/23) pediram que a proposta seja votada no Plenário da Câmara dos Deputados antes das eleições. De acordo com as ativistas, a […]
Câmara aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem – Notícias
08/07/2026 – 19:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna permanentes os incentivos à indústria de reciclagem previstos na Lei 14.260/21. A proposta também aumenta de 1% para 4% a dedução do Imposto de Renda permitida a pessoa jurídica que destinar recursos […]
Comissão aprova critérios para ampliar reserva de moradias para pessoas com deficiência – Notícias
08/07/2026 – 18:57 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a ampliarem o percentual de moradias reservadas para […]
Publicidade de apostas on-line é alvo de críticas em debate na Comissão do Esporte – Notícias
08/07/2026 – 18:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso é autor de projeto que proíbe a veiculação de propagandas de bets em todo o país Pesquisadores, especialistas em ludopatia (vício em jogos de azar) e profissionais da saúde ouvidos nesta quarta-feira (8) pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados demonstraram preocupação […]
