Câmara sedia seminário nacional sobre guardas municipais nesta quarta-feira – Notícias
26/08/2025 – 13:34 Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Guardas municipais são responsáveis por serviços de proteção preventiva A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (27), o 16º Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública. O evento atende a pedido do deputado Fred Costa (PRD-MG), presidente da comissão, e será […]
Comissão Mista de Orçamento debate política climática na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 – Notícias
26/08/2025 – 12:16 Ricardo Stuckert/PR Chuvas intensas inundaram dezenas de municípios no Rio Grande do Sul em 2024 A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a política climática sob a perspectiva do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25). O debate […]
Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social – Notícias
26/08/2025 – 11:33 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Flávia Morais: iniciativa é fundamental para a promoção da cidadania A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria serviço para oferecer apoio, orientação e acompanhamento multidisciplinar para gestantes em situação de vulnerabilidade social. O Serviço de Proteção e Atendimento […]
Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança – Notícias
26/08/2025 – 11:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Prof. Reginaldo Veras solicitou o debate A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Relatório de Evidências Auditáveis de Governança e Sustentabilidade Econômica de Custos Comparáveis (REAGBr). O debate atende a pedido do deputado Prof. Reginaldo Veras […]
Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025 – Notícias
26/08/2025 – 10:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dimas Gadelha é o relator Plano de Fiscalização A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate, nesta quarta-feira (27), o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC) de 2025. O tema prioritário do plano é o gasto tributário. O debate será realizado às 9 horas, no plenário […]
Comissão debate aspectos ambientais do sistema portuário – Notícias
26/08/2025 – 09:01 Cláudio Neves/Portos do Paraná Proposta em análise altera lei sobre portos A comissão especial que analisa o novo marco regulatório para setor portuário brasileiro (PL 733/25) promove audiência pública nesta quarta-feira (27) sobre os aspectos ambientais do sistema portuário. O debate será às 14h30, no plenário 6. Veja quem foi convidado […]
Comissão debate protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para a neuromielite óptica – Notícias
26/08/2025 – 07:54 GettyImages Neuromielite óptica é uma doença autoimune A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (26), o protocolo clínico e as diretrizes terapêuticas para a neuromielite óptica. O debate será realizado a partir das 10 horas, no plenário 7, e será interativo. Veja quem foi convidado para o […]
Setor de seguros será tema de audiência pública sobre mudanças climáticas – Notícias
26/08/2025 – 07:50 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Chuvas em Porto Alegre em 2024: prejuízos estimados em R$ 100 bilhões A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (26), o papel do setor de seguros diante dos impactos das mudanças climáticas. O debate, solicitado pelo deputado Evair Vieira de […]
Comissão aprova proposta para obrigar uso de audiodescrição em eventos do poder público – Notícias
25/08/2025 – 20:18 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sidney Leite, relator da proposta na comissão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5594/23, que torna obrigatório o uso de audiodescrição nas sessões plenárias e nos eventos do poder público. Atualmente, a legislação prevê diversas […]
Comissão aprova proposta de isenção do Imposto de Renda a idoso com comorbidade – Notícias
25/08/2025 – 19:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Castro Neto detalhou doenças que podem permitir a isenção A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta integralmente do pagamento do Imposto de Renda (IR) a pessoa acima dos 65 anos com comorbidades. Segundo o projeto, caberá ao […]
