Deputados aprovam regime de urgência para três projetos de lei – Notícias
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Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias
26/08/2025 – 17:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência. Entre eles, o pedido de urgência para o Projeto de Lei 1828/23, que autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento […]
Líderes definem que PEC das prerrogativas parlamentares será votada amanhã – Notícias
26/08/2025 – 17:24 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião de líderes partidários nesta terça-feira Líderes partidários definiram em reunião nesta terça-feira (26) que a chamada PEC das Prerrogativas (PEC 3/21) será votada na sessão do Plenário desta quarta-feira (27) pelos deputados. O relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), vai apresentar pela manhã o […]
Especialistas cobram transparência na produção de alimentos de origem animal – Notícias
26/08/2025 – 17:19 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Beatriz Veloso: empresas tratam esse tema como ferramenta de marketing Especialistas ouvidos em audiência pública na Câmara alertaram, nesta terça-feira (26), para a prática conhecida como humane washing (lavagem humanitária). A tática de marketing é usada por empresas para dar a ilusão de que os seus produtos […]
Comissão aprova cota mínima em contratos públicos para mulheres em situação de violência doméstica – Notícias
26/08/2025 – 16:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Carneiro: proposta contribui para romper ciclos de dependência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3595/19, que reserva para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar pelo menos 5% das vagas de trabalho em empresas […]
Presidente da Comissão Mista de Orçamento quer votar LDO na próxima semana – Notícias
26/08/2025 – 15:10 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Efraim Filho está preocupado com calendário eleitoral em 2026 O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Efraim Filho (União-PB), disse nesta terça-feira (26) que espera votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25) até terça-feira (2). Hoje, será encerrado o […]
Comissão aprova proposta com diretrizes para ressocializar trabalhadora doméstica resgatada – Notícias
26/08/2025 – 15:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Benedita a Silva é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define diretrizes para o atendimento e a ressocialização de trabalhadoras domésticas resgatadas de situações análogas à escravidão ou ao tráfico […]
Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação rural à Lei de Responsabilidade Fiscal – Notícias
26/08/2025 – 14:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo defendeu a aprovação do texto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 103/25, que condiciona a desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária ao cumprimento da […]
Comissão aprova programa de valorização de professores da educação básica – Notícias
26/08/2025 – 14:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino: formação contínua de professores traz melhorias para o ensino A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Valorização, Inovação e Qualificação dos Professores da Educação Básica (PNVIQ). O programa prevê ações como a […]
CPMI convoca dez ex-presidentes do INSS e aprova convites a ex-ministros da Previdência Social – Notícias
26/08/2025 – 14:03 Geraldo Magela/Agência Senado Reunião da CPMI do INSS sobre normas de funcionamento e plano de trabalho A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) aprovou, nesta terça-feira (26), o plano de trabalho do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). Serão convidados […]
