Nova lei cria a Semana Nacional do Esporte – Notícias
13/04/2026 – 17:05 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora do projeto que deu origem à norma O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.386/26, que cria a Semana Nacional do Esporte. A data será celebrada anualmente na semana que compreender o dia 23 de junho, que já era […]
Comissão discute criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador; participe – Notícias
10/04/2026 – 10:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim propôs a realização do debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (14) audiência pública para discutir a proposta de criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. A reunião ocorrerá no plenário […]
Lideranças indígenas cobram na Câmara criação de Comissão Nacional Indígena da Verdade – Notícias
09/04/2026 – 18:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Elda Diarroi relatou que o povo Jauí (AM) foi quase extinto durante a abertura da BR-230 Lideranças indígenas cobraram a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade, ao participarem de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. […]
Comissão discute desafios do Instituto Nacional de Meteorologia frente a mudanças climáticas – Notícias
08/04/2026 – 11:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay propôs a realização do debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir as perspectivas e os desafios do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) diante das mudanças climáticas. A reunião será realizada […]
Comissão aprova critérios regionais para escolha de dirigentes da Agência Nacional de Mineração – Notícias
28/08/2025 – 11:58 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gabriel Nunes: novas regras estão alinhadas à realidade do setor A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4127/24, dos deputados José Priante (MDB-PA) e Keniston Braga (MDB-PA), que estabelece novos critérios para a escolha de dirigentes da […]
Comissão debate atualização da tabela do Simples Nacional – Notícias
27/08/2025 – 14:02 GettyImages Segundo deputados, limites estão congelados desde 2018 A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (28), audiência pública para discutir a atualização da tabela do Simples Nacional. O debate foi solicitado pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ) e pela deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) e está […]
Câmara sedia seminário nacional sobre guardas municipais nesta quarta-feira – Notícias
26/08/2025 – 13:34 Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Guardas municipais são responsáveis por serviços de proteção preventiva A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (27), o 16º Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública. O evento atende a pedido do deputado Fred Costa (PRD-MG), presidente da comissão, e será […]
Aprovados no Concurso Público Nacional Unificado pedem nomeação imediata – Notícias
21/08/2025 – 17:10 Reprodução/TV Câmara Ato reuniu aprovados em concursos federais Candidatos aprovados no primeiro Concurso Público Nacional Unificado e em outros concursos federais fizeram ato na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (21) para pedir a nomeação imediata e o preenchimento de vagas existentes com o cadastro de reserva. O ato “Convoca Já” contou […]
