Comissão aprova criação de símbolo nacional para conscientização sobre doenças raras – Notícias
13/07/2026 – 10:09 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1643/25, que reconhece o laço multicolorido como símbolo nacional da luta pelos direitos das pessoas com doenças raras no Brasil. […]
Nova lei cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado em 7 de outubro – Notícias
10/07/2026 – 16:00 Prefeitura de Uberlândia (MG) Festa do congado em Uberlândia (MG) O Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado, anualmente, em 7 de outubro. É o que estabelece a Lei 15.463/26, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9). A data foi escolhida por coincidir com a celebração de Nossa […]
Lei confere o título de Capital Nacional do Açafrão para cidade de Mara Rosa, em Goiás – Notícias
10/07/2026 – 14:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ex-deputado João Campos foi o autor do projeto que originou a lei A Lei 15.464/26 concede o título de Capital Nacional do Açafrão ao município goiano de Mara Rosa. O texto, sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicado no Diário Oficial da […]
Comissão aprova política nacional para ampliar ações de saúde nas escolas – Notícias
10/07/2026 – 14:25 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino: texto consolida parcerias entre escolas públicas e o SUS A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política Nacional de Saúde na Escola e transforma em lei as principais diretrizes do atual Programa Saúde na Escola (PSE), em […]
Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola – Notícias
10/07/2026 – 12:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde na Escola. O objetivo é integrar as ações de saúde e educação para garantir o desenvolvimento integral dos estudantes. […]
Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola – Notícias
09/07/2026 – 21:01 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, relatora A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde na Escola. O objetivo é integrar as ações de saúde e educação para garantir o desenvolvimento integral dos estudantes. O texto […]
Jaguaruna (SC) recebe título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil – Notícias
08/07/2026 – 22:28 Luis Reis/Prefeitura Jaguaruana-SC Onda gigante em Jaguaruna O município catarinense de Jaguaruna foi denominado, oficialmente, a Capital Nacional da Maior Onda do Brasil. O título foi reconhecido após a Presidência da República sancionar a Lei 15.461/26, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (8). “Essa iniciativa é de grande importância […]
Lei cria o Dia Nacional do Vinho, a ser celebrado no primeiro domingo de junho – Notícias
08/07/2026 – 16:01 Depositphotos A vitivinicultura está presente em diferentes regiões do país A Lei 15.460/26, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8), cria o Dia Nacional do Vinho, a ser celebrado todo primeiro domingo de junho. A norma teve origem no Projeto de Lei 3801/04, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), aprovado […]
Comissão aprova prioridade para mães solo no Sistema Nacional de Emprego – Notícias
08/07/2026 – 13:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1716/25, que garante atenção especial às demandas das mães solo no Sistema Nacional de Emprego (Sine). A proposta altera a Lei 13.667/18, […]
Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres – Notícias
07/07/2026 – 21:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Jack Rocha (PT-ES) e outros, o Projeto de Lei […]
