Comissão debate acesso à Justiça e desigualdades na região amazônica – Notícias
08/06/2026 – 11:47 Depositphotos Atual organização da Justiça Federal concentra decisões longe da região amazônica A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (10), propostas para reduzir desigualdades de acesso ao sistema de justiça na região amazônica. O debate será realizado às 9 horas, no […]
Comissão aprova prioridade especial na Justiça para idosos com deficiência – Notícias
28/05/2026 – 15:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Daniel Agrobom A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que garante prioridade especial na tramitação de processos judiciais e administrativos para idosos com deficiência. O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto […]
Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos – Notícias
27/05/2026 – 08:15 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Coronel Assis leu seu parecer na semana passada A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode discutir e votar, nesta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15, que estabelece a maioridade civil e penal aos […]
Comissão ouve ministro da Justiça e Segurança Pública sobre a atuação internacional da Polícia Federal – Notícias
26/05/2026 – 14:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Wellington César Lima e Silva foi convocado pela comissão A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (27), reunião para ouvir o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, sobre a atuação internacional […]
Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos – Notícias
19/05/2026 – 11:01 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Assis é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode discutir e votar, nesta terça-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15, que estabelece a maioridade civil e penal aos 16 anos […]
Projeto abre crédito de R$ 56,2 milhões para órgãos da Justiça – Notícias
13/05/2026 – 08:37 Divulgação / TRF TRF da 1ª Região será um dos beneficiados O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 11/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 56,2 milhões para órgãos da Justiça. Os recursos serão usados para: atender demandas dos projetos de construção de edifícios-sede da Justiça Federal em […]
Comissão aprova gratuidade na Justiça para inscritos no CadÚnico – Notícias
07/05/2026 – 17:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a concessão judicial de gratuidade a quem comprovar estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O […]
INSS afirma que bloqueio de consignados foi decidido pela justiça e pelo TCU – Notícias
27/08/2025 – 20:10 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa debateu o assunto O secretário do Regime Geral de Previdência do Ministério da Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca, afirmou em audiência pública na Câmara dos Deputados que não cabe ao órgão alterar as regras vigentes para concessão de empréstimos […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer – Notícias
25/08/2025 – 11:50 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1027/22, dos deputados Silvia Cristina (PP-RO) e Weliton Prado (Solidariedade-MG), que permite a participação de capital estrangeiro na […]
