Projeto abre crédito de R$ 56,2 milhões para órgãos da Justiça – Notícias
13/05/2026 – 08:37 Divulgação / TRF TRF da 1ª Região será um dos beneficiados O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 11/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 56,2 milhões para órgãos da Justiça. Os recursos serão usados para: atender demandas dos projetos de construção de edifícios-sede da Justiça Federal em […]
Comissão aprova gratuidade na Justiça para inscritos no CadÚnico – Notícias
07/05/2026 – 17:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a concessão judicial de gratuidade a quem comprovar estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O […]
INSS afirma que bloqueio de consignados foi decidido pela justiça e pelo TCU – Notícias
27/08/2025 – 20:10 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa debateu o assunto O secretário do Regime Geral de Previdência do Ministério da Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca, afirmou em audiência pública na Câmara dos Deputados que não cabe ao órgão alterar as regras vigentes para concessão de empréstimos […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer – Notícias
25/08/2025 – 11:50 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1027/22, dos deputados Silvia Cristina (PP-RO) e Weliton Prado (Solidariedade-MG), que permite a participação de capital estrangeiro na […]
