Comissão debate projeto que cria regras para contratos entre fornecedores e distribuidores – Notícias
08/05/2026 – 15:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano quer aprofundar o debate sobre o tema A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (13), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2059/19, que cria regras para contratos entre fornecedores e distribuidores. O debate foi proposto pelo […]
Comissão aprova equiparação de seguro-desemprego entre domésticos e demais trabalhadores – Notícias
08/05/2026 – 11:27 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton recomendou a aprovação do texto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/25, que equipara os critérios de cálculo do benefício de seguro-desemprego dos empregados domésticos aos das demais categorias. A relatora, deputada Erika Hilton […]
Comissão aprova proposta para regular relação entre carros e bicicletas no trânsito – Notícias
07/05/2026 – 18:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Abi-Ackel, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera diversos artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para regular a interação entre veículos e bicicletas. O […]
Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades – Notícias
16/04/2026 – 14:55 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2024/05/img20240521171615876.jpeg A Lei 15.391/26 flexibiliza as regras para parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil em caso de calamidade reconhecida pelo poder público. A medida busca reduzir a burocracia e acelerar a chegada da ajuda à população atingida. A norma foi publicada no Diário […]
Comissão da Câmara discute situação da BR-393 entre Jamapará e Volta Redonda; participe – Notícias
10/04/2026 – 09:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bebeto foi quem pediu o debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14), audiência pública sobre a situação da BR-393, no trecho entre Jamapará (distrito de Sapucaia) e Volta Redonda, no Rio de Janeiro. O debate será realizado […]
