Retrospectiva: Lei Geral da Copa do Mundo Feminina foi destaque entre aprovações na área de esportes
Oito cidades brasileiras receberão jogos do Mundial Feminino do ano que vem – Foto: Fernando Vivas/Governo da Bahia Devido à realização no Brasil da Copa do Mundo Feminina em 2027, a Câmara dos Deputados aprovou, em abril, projeto de lei (PL) que regulamenta direitos e deveres da União e da Federação Internacional de Futebol (Fifa). […]
Comissão aprova criação de programa federal para consórcios de infraestrutura entre cidades – Notícias
10/07/2026 – 14:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: projeto fortalece a capacidade de os municípios atuarem em projetos estruturantes A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5155/25, que cria o Programa Nacional de Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura, com foco em parcerias entre municípios para […]
Projeto amplia indenização em contratos entre pessoas jurídicas – Notícias
07/07/2026 – 20:29 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 144/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), aplica a regra da rescisão imotivada para todo contrato de prestação de serviço entre pessoas jurídicas, mesmo sem previsão expressa no contrato. O texto, que inclui a regra no Código […]
Comissão aprova compartilhamento de laboratórios entre institutos de pesquisa públicos – Notícias
06/07/2026 – 10:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos recomendou a aprovação da proposta, com ajustes A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite aos Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) públicos compartilharem entre si laboratórios, equipamentos, instalações, conhecimento de pesquisadores e equipes por meio de ato […]
Comissão debate criação de observatório sobre infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres – Notícias
30/06/2026 – 16:01 Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debateu o assunto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debateu, em audiência pública nesta terça-feira (30), a criação de um observatório para acompanhar a Agenda Prioritária para o Enfrentamento do HIV/Aids, […]
Seminário debate relação entre justiça climática, racismo ambiental e cidades resilientes – Notícias
26/06/2026 – 12:02 Manu Dias/GOVBA Depputada afirma que políticas de adaptação precisam incorporar critérios de equidade social A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (30), um seminário para discutir justiça climática, racismo ambiental e cidades resilientes. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 3. O evento foi […]
Comissão discute combate a infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres; participe – Notícias
26/06/2026 – 10:48 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay: mulheres em situação de vulnerabilidade social são mais impactadas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (30) audiência pública sobre o enfrentamento de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) entre mulheres. A reunião será realizada no plenário […]
Comissão aprova criação de programa de transporte público entre municípios do interior – Notícias
24/06/2026 – 15:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Eli Borges, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6727/25, que institui o Programa Nacional de Mobilidade Intermunicipal do Interior para garantir transporte público regular, seguro e acessível entre municípios do interior, áreas rurais e localidades remotas. […]
Comissão aprova medidas para acelerar adoção e incentivar convívio entre crianças e idosos – Notícias
23/06/2026 – 15:06 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Luiz Couto é o relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 6573/25, que cria medidas para tornar o processo de adoção mais rápido no País. O texto aprovado também cria o programa “Cuidar e Conviver”, […]
Câmara aprova acordo de cooperação espacial assinado entre Brasil e Venezuela em 2008 – Notícias
02/06/2026 – 16:31 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 51/11, que contém o acordo de cooperação em ciência e tecnologia espacial assinado por Brasil e Venezuela em 2008. O texto será enviado ao Senado. Segundo o acordo, as […]
