Orleans Brandão reúne lideranças e garante conclusão da estrada entre Viana e Pedro do Rosário
A cidade de Viana foi palco, na manhã desta quarta-feira (9), de uma grande motocada em apoio à candidatura de Orleans Brandão (MDB) ao Governo do Maranhão. Mais de 500 motociclistas e lideranças de diferentes grupos políticos acompanharam o candidato e o prefeito Carrinho Cidreira pelas principais ruas do município. Durante a mobilização, Orleans […]
Projeto regulamenta relação entre plataformas de comércio eletrônico e vendedores
Texto lista práticas consideradas abusivas nas plataformas de comércio eletrônico – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 484/26, do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), estabelece normas para proteger a livre iniciativa e a concorrência nas relações entre plataformas de comércio eletrônico (marketplaces) e vendedores parceiros. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo […]
Representação do Mercosul aprova acordo para cooperação educacional entre os países do bloco
Reunião da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul – Foto: Ton Molina/Agência Senado A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou o Acordo para reconhecimento de estudos e títulos de ensino superior técnico-profissional, tecnológico, artístico e de formação de professores entre os países do bloco. Como ressaltou o relator, deputado Vermelho (PL-PR), o texto estabelece […]
Projeto inclui quadriciclos entre itens que podem ser financiados pelo Programa da Agricultura Familiar
Modelos de alto desempenho esportivo não poderão ser financiados pelo Pronaf – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2290/26 inclui veículos utilitários leves, como quadriciclos, entre os itens financiáveis pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A medida altera a Lei 15.223/25, que institui o programa. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, […]
Nova lei cria rota turística entre Porto Alegre e Serra Gaúcha
Morangão, símbolo de Bom Princípio (RS) – Foto: Prefeitura Municipal de Bom Princípio (RS) A Lei 15.482/26 cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Rio Grande do Sul. O objetivo é estimular o turismo cultural, rural, histórico e de aventura em 20 municípios gaúchos. A nova lei é originada do Projeto de Lei […]
Nova lei permite parceria entre pontos de cultura e escolas
Depositphotos A parceria deverá priorizar entidades culturais próximas à comunidade escolar A Lei 15.481/26 estabelece que pontos e pontões de cultura – associações sem fins lucrativos que desenvolvem atividades culturais em suas próprias comunidades – poderão firmar parcerias e intercâmbios com unidades de educação básica, ensino superior e técnico e com entidades de pesquisa e […]
Projeto cria política nacional para combater a solidão entre idosos
Hercílio Coelho Diniz, autor da proposta – Foto: Acervo Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 531/26 cria a Política Nacional de Proteção ao Idoso em Situação de Solidão Social para identificar idosos em situação de isolamento, ampliar o acesso a serviços de apoio e promover a convivência comunitária. Pela proposta, em análise na Câmara […]
Retrospectiva: novo piso salarial dos professores foi destaque entre aprovações da Câmara na área de educação – Notícias
23/07/2026 – 10:45 Henderson Alves/SEED-PR O piso nacional do magistério passou de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em janeiro de 2026 No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1334/26, que criou uma nova regra de reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica. O […]
Retrospectiva: novo piso salarial dos professores foi destaque entre aprovações da Câmara na área de educação
O piso nacional do magistério passou de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em janeiro de 2026 – Foto: Henderson Alves/SEED-PR No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1334/26, que criou uma nova regra de reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica. O texto, também […]
Retrospectiva: Lei Geral da Copa do Mundo Feminina foi destaque entre aprovações na área de esportes – Notícias
23/07/2026 – 10:24 Fernando Vivas/Governo da Bahia Oito cidades brasileiras receberão jogos do Mundial Feminino do ano que vem Devido à realização no Brasil da Copa do Mundo Feminina em 2027, a Câmara dos Deputados aprovou, em abril, projeto de lei (PL) que regulamenta direitos e deveres da União e da Federação Internacional de […]
