Comissão debate projeto que cria regras para contratos entre fornecedores e distribuidores – Notícias
08/05/2026 – 15:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano quer aprofundar o debate sobre o tema A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (13), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2059/19, que cria regras para contratos entre fornecedores e distribuidores. O debate foi proposto pelo […]
Comissão debate desafios do combate ao trabalho escravo no Brasil – Notícias
08/05/2026 – 11:56 Divulgação/MPT Trabalhadores em condição análoga à de escravo vivem em alojamentos precários A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (12) para discutir os desafios ao combate do trabalho escravo contemporâneo no Brasil. O debate atende a requerimento dos deputados […]
Comissão debate pendências no acordo que pôs fim à greve nas universidades federais – Notícias
08/05/2026 – 11:32 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Alice Portugal pediu a realização do debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (12), audiência pública sobre os progressos e as pendências no acordo que pôs fim à greve das instituições federais de ensino superior em 2024. […]
Comissão debate efeitos dos herbicidas hormonais sobre a saúde e a biodiversidade – Notícias
08/05/2026 – 10:43 kiankhoon/DepositPhotos Estudos têm associado a exposição a herbicidas hormonais a vários problemas de saúde A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza seminário na próxima terça-feira (12) para discutir a crescente utilização de herbicidas hormonais na agricultura e os impactos no meio ambiente, na saúde pública […]
Em debate na Paraíba, trabalhadores defendem fim da escala 6×1 e empresários pregam diálogo – Notícias
07/05/2026 – 18:17 Josemar Gonçalves / Câmara dos Deputados Sindicalistas e empresários participaram do Câmara pelo Brasil na Paraíba Por meio do Programa Câmara pelo Brasil, trabalhadores e empresários paraibanos discutiram nesta quinta-feira (7), em João Pessoa (PB), as propostas de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 (PEC 221/19 e […]
Comissão debate combate à lavagem de dinheiro por meio de fintechs – Notícias
07/05/2026 – 11:20 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj pediu a realização do debate A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (12) para discutir o combate à lavagem de dinheiro por meio de fintechs. O debate atende a pedido […]
Comissão debate criação de fundo para a cadeia produtiva do leite – Notícias
06/05/2026 – 10:47 Depositphotos Deputado ressalta que o setor enfrenta recorrentes crises A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (7), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 431/26, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Cadeia do Leite. O debate atende a pedido […]
Comissão debate escala 6×1 e jornada exaustiva como formas de violência contra a mulher – Notícias
06/05/2026 – 08:35 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luizianne Lins, presidente da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (6), audiência pública para debater a escala 6×1 e a jornada exaustiva como formas de violência estrutural e econômica […]
Cancelado debate sobre o papel das ouvidorias no fortalecimento da democracia – Notícias
06/05/2026 – 08:34 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Gilson Daniel, ouvidor-geral da Câmara dos Deputados A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (6) para discutir o papel das ouvidorias no fortalecimento da democracia. Ainda não foi marcada nova data para o debate. CidadaniaO […]
Comissão debate a redução do Imposto sobre Veículos Automotores – Notícias
06/05/2026 – 08:33 Marcello Casal Jr/Agência Brasil PEC prevê que o IPVA seja cobrado com base no peso A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), proposta que altera o cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) (PEC 3/26). O mesmo texto cria […]
