Comissão debate inclusão de neurodivergentes com necessidades de suporte reduzido – Notícias
12/05/2026 – 16:44 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado João Daniel, que pediu a audiência pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir a inclusão de neurodivergentes com necessidades de suporte reduzido. O debate […]
Comissão debate proposta de redução da maioridade penal – Notícias
12/05/2026 – 16:43 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Assis, que pediu a audiência pública A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir a proposta de redução da maioridade penal prevista na PEC 32/15. O debate será realizado às 14h30, no […]
Comissão debate transplante de medula óssea para tratamento de câncer em crianças e adolescentes – Notícias
12/05/2026 – 16:40 Secretaria de Saúde/DF O câncer é a primeira causa de morte por doença entre crianças e adolescentes A Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (13), o transplante de medula óssea para tratamento de câncer em crianças e […]
Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem – Notícias
12/05/2026 – 08:13 Marcelo Camargo/Agência Brasil Piso da enfermagem foi instituído em 2022 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Lei 14.434/22. A audiência pública será realizado às 10 horas, no plenário 7. – Veja quem foi convidado para […]
Comissão debate cumprimento do piso salarial nacional para a enfermagem – Notícias
12/05/2026 – 08:13 Marcelo Camargo/Agência Brasil Piso da enfermagem foi instituído em 2022 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Lei 14.434/22. A audiência pública será realizado às 10 horas, no plenário 7. – Veja quem foi convidado para […]
Comissão debate regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga; participe – Notícias
11/05/2026 – 16:02 Marco Santos/Agência Pará Modelo é baseado na proteção coletiva contra perdas e danos no transporte de carga A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir a regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga. O debate atende a pedido das […]
Comissão debate com ministro da Fazenda aspectos econômicos da redução da jornada de trabalho – Notícias
11/05/2026 – 13:58 GettyImages Jornada 6×1 afeta especialmente trabalhadores de baixa renda, mulheres e pessoas negras A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim da escala 6×1 no Brasil debate, nesta terça-feira (12), aspectos econômicos sobre a redução da jornada de trabalho. O tema está ligado à PEC 221/19, que trata […]
Comissão debate indicadores do Brasil sobre políticas de controle do tabaco; participe – Notícias
11/05/2026 – 13:54 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Padre João: tributação eficaz reduz o acesso ao cigarro A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre indicadores do Brasil em políticas de controle do tabaco. O debate será realizado às 10 […]
Comissão debate regras para proteção coletiva de caminhões e cargas; participe – Notícias
11/05/2026 – 13:38 Marco Santos/Agência Pará Modelo é baseado na proteção coletiva contra perdas e danos no transporte de carga A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir a regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga. Nesse modelo, em vez de contratar […]
Comissão debate papel de universidades na reconstrução da Zona da Mata mineira – Notícias
08/05/2026 – 16:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Pimentel quer identificar demandas emergenciais A comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais promove, nesta quarta-feira (13), a primeira audiência pública do colegiado. A comissão foi criada em 26 […]
