Comissão aprova projeto que cria aplicativo para mulher com deficiência denunciar violência – Notícias
01/07/2026 – 13:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvye Alves comendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1242/24, que cria um aplicativo nacional para receber denúncias de violência doméstica e familiar contra mulheres com deficiência. Conforme a proposta, de autoria […]
Projeto cria regras para aumentar segurança de passageiras em aplicativos de transporte – Notícias
01/07/2026 – 11:43 Depositphotos Aplicativo deverá emitir alerta à usuária se identificar situação de risco O Projeto de Lei 1011/26 cria mecanismos de segurança preventiva em aplicativos de transporte individual de passageiros. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, busca aumentar a proteção a mulheres durante os deslocamentos. As plataformas deverão adotar tecnologias […]
Nova lei cria rota turística de cidades coloniais de Alagoas – Notícias
01/07/2026 – 11:34 Depositphotos Penedo reúne importantes construções dos séculos 17 e 18 A Lei 15.444/26, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (29), cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas. O trajeto inclui os municípios: Marechal Deodoro; Penedo; Piranhas; Delmiro Gouveia; União dos Palmares; Porto Calvo; e Água Branca. A […]
Nova lei cria Rota Turística da Fé em 13 municípios do Ceará – Notícias
01/07/2026 – 11:32 Depositphotos A estátua de Padre Cícero, em Juazeiro, faz parte da rota A Lei 15.445/26, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (29), cria a Rota Turística da Fé, no Ceará. O circuito é voltado aos segmentos de turismo cultural, histórico e de aventura e tem o objetivo de estimular […]
Projeto cria Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial no SUS – Notícias
30/06/2026 – 19:51 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Pedro Westphalen, autor da proposta O Projeto de Lei 5478/25, do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL) para integrar os laboratórios de análises clínicas ao Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo acesso universal, seguro e de qualidade à população […]
Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência – Notícias
30/06/2026 – 19:01 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação debateu o assunto Representantes de vários setores econômicos divergiram, nesta terça-feira (30), sobre o Projeto de Lei 4588/21, que cria a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural. A proposta já passou pela Comissão de Agricultura e agora está […]
Projeto cria Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência – Notícias
30/06/2026 – 18:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos, autora da proposta O Projeto de Lei 978/26 institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência. A proposta prevê que as ações sejam executadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em articulação com as redes públicas de ensino. Pelo texto […]
Projeto cria “Disque Animal” para receber denúncias de maus-tratos – Notícias
23/06/2026 – 15:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Heloísa Helena, a autora do projeto O Projeto de Lei 561/26 institui o “Disque Animal”, um canal nacional destinado a receber, registrar e encaminhar denúncias de maus-tratos contra animais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta prevê que o serviço […]
Comissão aprova projeto que cria programa de distribuição de livros para crianças de até 6 anos – Notícias
22/06/2026 – 18:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância – “Ler desde o Berço”. O objetivo é distribuir kits […]
Comissão aprova admissibilidade de PEC que cria política de apoio a transporte rodoviário profissional – Notícias
22/06/2026 – 11:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O relator, deputado Zé Trovão (PL-SC) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/25, do Senado, que cria a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário […]
