Lei cria o Dia Nacional do Vinho, a ser celebrado no primeiro domingo de junho – Notícias
08/07/2026 – 16:01 Depositphotos A vitivinicultura está presente em diferentes regiões do país A Lei 15.460/26, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8), cria o Dia Nacional do Vinho, a ser celebrado todo primeiro domingo de junho. A norma teve origem no Projeto de Lei 3801/04, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), aprovado […]
Projeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul – Notícias
08/07/2026 – 12:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria do Rosário: projeto incorpora soluções baseadas na natureza, como as “fazendas de água” O Projeto de Lei 1256/26, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), cria o Programa de Estruturação das Regiões em Situação de Insegurança Hídrica da Metade Sul do Rio Grande do Sul. […]
Projeto cria diretrizes de segurança alimentar climática para a Amazônia – Notícias
08/07/2026 – 11:11 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula: proposta garante segurança alimentar e preserva biodiversidade O Projeto de Lei 623/26 estabelece diretrizes de segurança alimentar e nutricional climática para povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal. O texto altera a Lei 11.346/06, que trata do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e […]
Câmara cria Comenda Padre Cícero para reconhecer quem contribui com desenvolvimento do Nordeste – Notícias
07/07/2026 – 21:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de resolução que cria a Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional, a ser concedida aos que contribuem para o desenvolvimento do Nordeste. A proposta já foi promulgada. O autor da proposta (PRC 34/26), deputado […]
Motta cria quatro comissões especiais para analisar propostas em tramitação na Câmara – Notícias
06/07/2026 – 16:12 Acervo Camara dos Deputados Motta: “Estamos avançando no debate dessas pautas” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou nesta segunda-feira (6) a criação de quatro comissões especiais para analisar propostas em tramitação na Casa. Uma das comissões será destinada à análise de propostas sobre a preservação e o […]
Nova lei cria primeira universidade federal dedicada ao esporte – Notícias
06/07/2026 – 14:17 Ricardo Duarte/Internacional O treinamento de atletas é um dos objetivos da nova universidade, que terá sede em Brasília O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (3) a Lei 15.457/26, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). Trata-se da primeira instituição pública federal de ensino superior […]
Nova lei cria Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito – Notícias
03/07/2026 – 10:39 Depositphotos Data será comemorada em novembro A Lei 15.452/26 determina que o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será comemorado no terceiro domingo de novembro de cada ano. O texto foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (1º). Em 2005, a Organização das Nações Unidas (ONU) convidou […]
Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação digital para pessoas idosas – Notícias
02/07/2026 – 18:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3776/25, que cria o Programa Nacional de Oficinas Digitais para a Terceira Idade (60digital). O objetivo é promover a inclusão digital por meio […]
Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores – Notícias
02/07/2026 – 12:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor da proposta O Projeto de Lei 2898/25 estabelece regime especial de sanções administrativas ambientais para pequenos produtores rurais que produzem para subsistência. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê prazo de 24 meses para a adoção das medidas […]
Lei cria rota turística Caminho da Fé em mais de 70 cidades – Notícias
01/07/2026 – 17:24 Divulgação / Alesp Peregrinos rumo a Aparecida (SP) Uma lei publicada nesta quarta-feira (1º) cria a rota turística Caminho da Fé. Inspirada no Caminho de Santiago de Compostela, na Espanha, a iniciativa busca incentivar o turismo religioso e cultural dos peregrinos que anualmente se dirigem à Catedral Basílica de Nossa Senhora […]
